BOLETIM
04/2016
4ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Instrução Normativa RFB nº 1.610, de 21.01.2016 (DOU de 25.01.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.548/2015 – AlteraçãoPortaria MF nº 27, de 26.01.2016 (DOU de 28.01.2016)
Portaria MF nº 271/2012 – AlteraçãoResolução CNPE nº 1, de 20.01.2016 (DOU de 26.01.2016)
Royalties e Participação Especial – RepublicaçãoASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MTPS n° 13, de 03.01.2016 (DOU de 26.01.2016)
Homolognet – DisposiçõesPortaria MTPS n° 77, de 22.01.2016 (DOU de 25.01.2016)
Pagamento de Benefícios – AntecipaçãoPortaria MTPS nº 89, de 22.01.2016 (DOU de 27.01.2016)
Cartão de Registro Profissional – DisposiçõesPortaria MTPS n° 91, de 26.01.2016 (DOU de 27.01.2016)
Benefícios do INSS - Antecipação De PagamentoICMS
Ato COTEPE/PMPF nº 2, de 21.01.2016 (DOU de 26.01.2016)
PMPF – RetificaçãoAto COTEPE/PMPF nº 02, de 21.01.2016 (DOU de 27.01.2016)
Ato COTEPE/PMPF nº 02/2016 - RetificaçãoIMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto n° 8.655, de 28.03.2016 (DOU de 29.01.2016)
76PAACE2 - DisposiçõesCircular SECEX n° 006, de 22.01.2016 (DOU de 26.01.2016)
GATT - DisposiçõesInstrução Normativa RFB nº 1.612, de 26.01.2016 (DOU de 27.01.2016)
RECOF-SPED – DisposiçõesResolução n° 04, de 26.01.2016 (DOU de 27.01.2016)
Resoluções 52, 53, 54 e 55/15 - DisposiçõesResolução CAMEX n° 02, de 26.01.2016 (DOU de 27.01.2016)
Direito Antidumping - DisposiçõesResolução CAMEX n° 03, de 26.01.2016 (DOU de 27.01.2016)
COFIG - AlteraçãoResolução CAMEX n° 05, de 26.01.2016 (DOU de 27.01.2016)
Direito Antidumping - DisposiçõesResolução CAMEX nº 6, de 26.01.2016 (DOU de 27.01.2016)
Alíquotas do Imposto de Importação – AlteraçãoResolução CAMEX nº 7, de 26.01.2016 (DOU de 27.01.2016)
Imposto de Importação - Alteração de AlíquotasResolução CAMEX nº 24, de 26.01.2016 (DOU de 27.01.2016)
Ordenamento Jurídico Brasileiro - Resoluções nº 52, 53, 54 e 55IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa RFB nº 1.611, de 25.01.2016 (DOU de 26.01.2016)
Incidência do IRRF - Remessas Para o ExteriorTRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Executivo CODAC n° 02, de 21.01.2016 (DOU de 29.01.2016)
Agenda Tributária - Fevereiro/2016Circular BACEN/DC nº 3.782, de 21.01.2016 (DOU de 25.01.2016)
Resolução nº 3.354/2006 – DivulgaçãoCircular BACEN/DC nº 3.783, de 26.01.2016 (DOU de 28.01.2016)
Circular nº 3.689/2013 – AlteraçãoComunicado BACEN nº 29.026, de 21.01.2016 (DOU de 25.01.2016)
TBF, Redutor-R e TR – DivulgaçãoComunicado BACEN nº 29.030, de 22.01.2016 (DOU de 26.01.2016)
TBF, Redutor-R e TR – DivulgaçãoComunicado BACEN nº 29.033, de 25.01.2016 (DOU de 27.01.2016)
TBF, Redutor-R e TR – DivulgaçãoComunicado BACEN nº 29.037, de 26.01.2016 (DOU de 28.01.2016)
TBF, Redutor-R e TR – DivulgaçãoSolução de Consulta nº - 2.002, de 25.01.2016 (DOU de 27.01.2016)
PIS/PASEP, COFINS - EFD – Contribuições