BOLETIM 03/2016
3ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Circular SUSEP nº 523, de 07.01.2016 (DOU de 18.01.2016)
Circulares SUSEP nº 253/2004, 276/2004 e 342/2007 – Revogação

Decreto nº 8.642, de 19.01.2016 (DOU de 20.01.2016)
APFUT – Disposições

Portaria RFB nº 73, de 15.01.2016 (DOU de 19.01.2016)
Portaria RFB nº 947/2012 – Disposições

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Circular CAIXA nº 708, de 14.01.2016 (DOU de 18.01.2016)
FGTS - Manual Operacional

ICMS

Ato COTEPE/MVA nº 2, de 21.01.2016 (DOU de 22.01.16)
Ato COTEPE/ICMS nº 42/2013 - Alteração

Ato COTEPE/PMPF nº 2, de 21.01.2016 (DOU de 22.01.16)
PMPF - Divulgação

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto n° 8.643, de 21.01.2016 (DOU de 22.01.2016)
Decreto nº 3.937/2001 - Alteração

Portaria COANA n° 006, de 19.01.2016 (DOU de 21.01.2016)
SISCOMEX - Boletim de Carga e Descarga

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 18.01.2016 (DOU de 20.01.2016)
Aplicações Financeiras De Titularidade Pessoa Física

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 28.998, de 14.01.2016 (DOU de 18.01.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.002, de 15.01.2016 (DOU de 19.01.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.006, de 18.01.2016 (DOU de 20.01.2016)
TBF, Redutor-R e TR - Divulgação

Comunicado BACEN nº 29.014, de 19.01.2016 (DOU de 21.01.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Instrução Normativa n° 1.609, de 19.01.2016 (DOU de 20.01.2016)
Instrução Normativa Rfb nº 907/2009 – Alteração

Portaria RFB nº 78, de 18.01.2015 (DOU de 19.01.2016)
Portarias RFB nº 3.010/2011 e 2.206/2010 – Alteração

Solução de Consulta nº 2.001, de 18.01.2016 (DOU de 22.01.2016)
Atividade Gráfica - CSLL