BOLETIM
02/2016
2ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Lei nº 13.243, de 11.01.2016 (DOU de 12.01.2016)
Estímulos ao Desenvolvimento Científico - DisposiçõesLei nº 13.245, de 12.01.2016 (DOU de 13.01.2016)
Lei nº 8.906/1994 – AlteraçãoLei nº 13.247, de 12.01.2016 (DOU de 13.01.2016)
Lei nº 8.906/1994 – AlteraçãoPortaria DENATRAN nº 3, de 06.01.2016 (DOU de 13.01.2016)
Portaria DENATRAN nº 59/2007 – RetificaçãoPortaria INMETRO nº 1, de 14.01.2016 (DOU de 15.01.2016)
Termo de Confissão de Dívida - Acordos e Transações de CréditosResolução CFM nº 2.132, de 12.01.2016 (DOU de 13.01.2016)
Resolução CFM nº 2.110/2014 – AlteraçãoResolução CONTER nº 16, de 29.12.2015 (DOU de 12.01.2016)
Resolução CONTER nº 05/2015 – AlteraçãoResolução CONTER nº 17, de 29.12.2015 (DOU de 12.01.2016)
Resolução CONTER nº 12/2015 – AlteraçãoResolução Normativa CFA nº 475, de 23.12.2015 (DOU de 14.01.2016)
GPE – CBAASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Circular CAIXA nº 702, de 28.12.2015 (DOU de 11.01.2016)
FGTS – RetificaçãoInstrução Normativa nº 1.607, de 11.01.2016 (DOU de 13.01.2016)
Instrução Normativa RFB nº 1.436/2013 - AlteraçãoPortaria Interministerial MTPS/MF nº 1, de 08.01.2016 (DOU de 11.01.2016)
RPS - Reajuste de Benefícios do INSSPortaria MTPS nº 34, de 08.01.2016 (DOU de 11.01.2016)
Benefícios INSS - Valor Médio da Renda MensalPortaria MTPS nº 35, de 08.01.2016 (DOU de 11.01.2016)
Pecúlio e Salários-de-Contribuição - Fatores de AtualizaçãoICMS
Ajuste SINIEF nº 01, de 14.01.2016 (DOU de 15.01.16)
Ajuste SINIEF 02/09 - AlteraçãoAto COTEPE/ICMS nº 1, de 07.01.2016 (DOU de 11.01.2016)
PMPF – RetificaçãoAto COTEPE/ICMS nº 48, de 25.11.2015 (DOU de 15.01.16)
Ato COTEPE/ICMS 48/15 - RetificaçãoConvênio ICMS nº 146, de 11.12.2015 (DOU de 15.01.2016)
Convênio ICMS 146/15 - RetificaçãoIMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto n° 8.636, de 13.01.2016 (DOU de 14.01.2016)
Brasil e Argentina - AcordoCircular n° 02, de 08.03.2016 (DOU de 11.01.2016)
GATT - DisposiçõesCircular SECEX n° 03, de 12.01.2016 (DOU de 13.01.2016)
Antidumping - DisposiçõesCircular SECEX n° 04, de 13.01.2016 (DOU de 14.01.2016)
GATT - DisposiçõesCircular SECEX n° 05, de 14.01.2016 (DOU de 15.01.2016)
CIF - DisposiçõesCircular SECEX n° 09, de 12.02.2016 (DOU de 15.02.2016)
Resolução CAMEX nº 05/2015 - GATTInstrução Normativa RFB nº 1.603, de 15.12.2015 (DOU de 12.01.2016)
SISCOMEX – RetificaçãoPortaria COANA n° 02, de 08.01.2016 (DOU de 14.01.2016)
SISCOMEX - DisposiçõesPortaria SECEX nº 2, de 12.01.2016 (DOU de 13.01.2016)
Resolução CAMEX nº 1/2016 - Cota Para ImportaçãoPortaria SECEX Nº 3, de 12.01.2016 (DOU de 13.01.2016)
Resolução CAMEX nº 1/2016 - Cota Para ImportaçãoPortaria SECEX Nº 4, de 12.01.2016 (DOU de 13.01.2016)
Resolução CAMEX nº 01/2016 – DisposiçõesPortaria SECEX n° 005, de 12.03.2016 (DOU de 13.01.2016)
Resolução CAMEX nº 01/2016 - Cota Para ImportaçãoPortaria SECEX n° 06, de 13.01.2016 (DOU de 14.01.2016)
Verificação de Origem - EncerramentoResolução CAMEX Nº 1, de 08.01.2016 (DOU de 11.01.2016)
Resolução nº 08/08 - Redução Temporária da AlíquotaTRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1, de 08.01.2016 (DOU de 12.01.2016)
Depósito Judicial - Códigos de ReceitaComunicado BACEN nº 28.981, DE 08.01.2016 (DOU DE 12.01.2016)
TBF, Redutor-R e TR – DivulgaçãoComunicado BACEN nº 28.985, DE 11.01.2016 (DOU DE 13.01.2016)
TBF, Redutor-R e TR – DivulgaçãoComunicado BACEN nº 28.988, de 12.01.2016 (DOU de 14.01.2016)
TBF, Redutor-R e TR - DivulgaçãoLei nº 13.254, de 13.01.2016 (DOU de 14.01.2016)
RERCT - Disposições