BOLETIM 01/2016
1ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Deliberação CONTRAN nº 146, de 05.01.2016 (DOU de 06.01.2016)
Resolução CONTRAN nº 571/2015 – Alteração

Portaria DENATRAN nº 3, de 06.01.2016 (DOU de 08.01.2016)
Portaria DENATRAN nº 59/2007 - Alteração

Portaria MDA nº 4, de 05.01.2016 (DOU de 06.01.2016)
Portaria nº 337/2015 – Retificação

Portaria MP nº 630, de 31.12.2015 (DOU de 04.01.2016)
Feriados Nacionais – Divulgação

Portaria STN nº 4, de 05.01.2016 (DOU de 06.01.2016)
Títulos da Dívida Agrária - Valor Nominal

Resolução n° 462, de 21.12.2015 (DOU de 05.01.2016)
Auriculoterapia – Disposições

Resolução n° 482, de 12.12.2015 (DOU de 07.01.2016)
Pareceres Fonoaudiológicos - Elaboração e Emissão

Resolução CFMV nº 1.101, de 19.12.2015 (DOU de 08.01.2016)
Resolução CFMV nº 1.041/2013 - Alteração

Resolução CFMV nº 1.102, de 19.12.2015 (DOU de 08.01.2016)
Resolução CFMV nº 867/2009 - Alteração

Resolução CONFEF nº 313, de 23.12.2015 (DOU de 05.01.2016)
Resolução CONFEF nº 281/2015 – Alteração

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Edital CAIXA nº 1, de 08.01.2016 (DOU de 08.01.2016)
Coeficientes de JAM - Disposições

Portaria MTPS n° 11, de 05.01.2016 (DOU de 06.01.2016)
Pagamento De Benefícios – Antecipação

ICMS

Ato COTEPE/ICMS nº 13, de 23.06.2008 (DOU de 07.01.2016)
Paf-Ecf – Retificação

Ato COTEPE/ICMS nº 13, de 23.06.2008 (DOU de 07.01.2016)
Ato COTEPE/ICMS 13/2008 - Retificação

Ato COTEPE/MVA nº 1, de 07.01.2016 (DOU de 08.01.2016)
Ato COTEPE/ICMS nº 42/2013 - Alteração

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Portaria SECEX nº 1, de 04.01.2016 (DOU de 05.01.2016)
Resolução CAMEX Nº 123/2015 - Cota Para Importação

Portaria SECEX nº 1, de 04.01.2016 (DOU de 06.01.2016)
Resolução CAMEX nº 123/2015 – Retificação

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 28.959, de 31.12.2015 (DOU de 05.01.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 28.960, de 31.12.2015 (DOU de 05.01.2016)
Resolução nº 3.409/2006 – SFH

Comunicado BACEN nº 28.961, de 04.01.2016 (DOU de 06.01.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 28.965, de 05.01.2016 (DOU de 07.01.2016)
TBF, Redutor-R e TR – Divulgação

Comunicado BACEN nº 28.966, de 05.01.2015 (DOU de 06.01.2016)
GAFI/FATF – Divulgação