Nº 

Regra de preenchimento 

Descrição 

1 

Formato dos campos 

ALFANUMÉRICO (C): representados por "C" - todos os caracteres, excetuados o caractere "|" (pipe ou barra vertical).  NUMÉRICO (N): representados por "N" - pode conter apenas os valores de zero a nove.

2 

Campos numéricos (D) cujo conteúdo representa data 

Devem ser informados conforme o padrão ano, mês e dia (AAAAMMDD), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como ".", "/", "-", etc.); 

3 

Campos numéricos com número de inscrição ou códigos de receita 

Os campos numéricos com número de inscrição (CNPJ e CPF) ou códigos de receita deverão ser informados com todos os dígitos, inclusive os zeros à esquerda;  As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como ".", "/", "-", etc.) não devem ser informadas.

4 

Campos numéricos referentes a valores 

Devem ser informados com até 13 posições, representando 11 posições inteiras e 2 decimais; Os zeros não significativos não devem ser informados;  Os caracteres '.' (ponto) e ',' (vírgula) não devem ser informados; Todos os valores monetários devem estar expressos em reais.

5 

Campos alfanuméricos com números ou códigos de identificação 

Os campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou códigos de identificação (Exemplo: Número de Identificação Fiscal - NIF) deverão seguir a regra de formação e tamanho definidos pelo respectivo órgão regulador;  As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como ".", "/", "-", etc.) não devem ser informadas.

6  

Formação dos campos  

Ao final de cada campo (inclusive o último de cada registro) deve ser inserido o caractere delimitador "|" (pipe ou barra vertical: caractere 124 da Tabela ASCII);  O caractere delimitador "|" (barra vertical) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos, datas ou alfanuméricos;

Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo, nulo e com valor zero) deverá ser iniciado com o caractere "|" (barra vertical) e imediatamente encerrado com o mesmo caractere "|" (barra vertical) delimitador de campo. 

7 

Formação dos registros 

Cada registro deve necessariamente ocupar apenas uma linha no arquivo. 

8 

Preenchimento dos campos 

Preenchimento fixo: o campo deve ser preenchido com o tamanho exato. Preenchimento variável: o campo pode ter variação de tamanho de preenchimento. 

9 

Campo numérico referente a quantidade de meses 

Deve ser informado com até 4 posições, representando 3 posições inteiras e 1 decimal; Os zeros não significativos não devem ser informados;
Os caracteres '.' (ponto) e ',' (vírgula) não devem ser informados.

Dirf - Declaração do imposto sobre a renda retido na fonte

RESPO - Responsável pelo preenchimento  

DECPF - Declarante pessoa física  

IDREC - Identificação do código de receita  

BPFDEC - Beneficiário pessoa física do declarante  

RTRT - Rendimentos Tributáveis - Rendimento Tributável  

RTPO - Rendimentos Tributáveis - Dedução - Previdência Oficial  

RTDP - Rendimentos Tributáveis - Dedução - Dependentes  

RTIRF - Rendimentos Tributáveis - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte  

CJAC - Compensação de Imposto por Decisão Judicial - Ano-calendário  

CJAA - Compensação de Imposto por Decisão Judicial - Anos Anteriores  

ESRT - Tributação com Exigibilidade Suspensa - Rendimento Tributável  

ESPO - Tributação com Exigibilidade Suspensa - Dedução - Previdência Oficial  

ESDP - Tributação com Exigibilidade Suspensa - Dedução - Dependentes  

ESIR - Tributação com Exigibilidade Suspensa - Imposto sobre a Renda na Fonte  

ESDJ - Tributação com Exigibilidade Suspensa - Depósito Judicial  

INFPC - Informações de Previdência Complementar  

RTPP - Rendimentos Tributáveis - Dedução - Previdência Privada  

RTFA - Rendimentos Tributáveis - Dedução - FAPI  

ESPP - Tributação com Exigibilidade Suspensa - Dedução - Previdência Privada  

ESFA - Tributação com Exigibilidade Suspensa - Dedução - FAPI  

INFPA - Informações do beneficiário da pensão alimentícia  

RTPA - Rendimentos Tributáveis - Dedução - Pensão Alimentícia  

ESPA - Tributação com Exigibilidade Suspensa - Dedução - Pensão Alimentícia  

RIDAC - Rendimentos Isentos - Diária e Ajuda de Custo  

RIIRP - Rendimentos Isentos - Indenizações por Rescisão de Contrato de Trabalho, inclusive a título de PDV  

RIAP - Rendimentos Isentos - Abono Pecuniário  

RIP65 - Rendimentos Isentos - Parcela Isenta de Aposentadoria para Maiores de 65 anos  

RIO - Rendimentos Isentos Anuais - Outros  

BPJDEC - Beneficiário pessoa jurídica do declarante  

RTRT - Rendimentos Tributáveis - Rendimento Tributável  

RTIRF - Rendimentos Tributáveis - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte  

RRA - Rendimentos recebidos acumuladamente  

IDREC - Identificação do código de receita  

BPFRRA - Beneficiário pessoa física do rendimento recebido acumuladamente  

RTRT - Rendimentos Tributáveis - Rendimento Tributável  

RTPO - Rendimentos Tributáveis - Dedução - Previdência Oficial  

RTIRF - Rendimentos Tributáveis - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte  

DAJUD - Despesa com ação judicial  

QTMESES - Quantidade de meses  

INFPA - Informações do beneficiário da pensão alimentícia  

RTPA - Rendimentos Tributáveis - Dedução - Pensão Alimentícia 

SCP - Informações da sociedade em conta de participação  

BPFSCP - Beneficiário pessoa física da sociedade em conta de participação  

RISCP - Lucros e dividendos pagos ao sócio da sociedade em conta de participação  

BPJSCP - Beneficiário pessoa jurídica da sociedade em conta de participação  

RISCP - Lucros e dividendos pagos ao sócio da sociedade em conta de participação  

PSE - Plano privado de assistência à saúde - coletivo empresarial  

OPSE - Operadora de plano privado de assistência à saúde - coletivo empresarial  

TPSE - Titular de plano privado de assistência à saúde - coletivo empresarial  

RTPSE - Reembolso do titular do plano de assistência à saúde - coletivo empresarial  

DTPSE - Dependente do titular de plano privado de assistência à saúde - coletivo empresarial  

RDTPSE - Reembolso do dependente do titular do plano de assistência à saúde - coletivo empresarial 

RPDE - Rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior  

BRPDE - Beneficiário dos rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior  

VRPDE - Valores de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior  

INF - Informações complementares para o comprovante de rendimentos  

FIMDirf - Término da declaração

Regras de validação do registro:  - Registro obrigatório no arquivo; - Deve ser o primeiro registro no arquivo;
- Ocorre somente uma vez no arquivo

Ordem 

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

4 

Dirf 

Sim 

2 

Ano referência 

N 

Fixo 

4 

2017 

Sim 

3 

Ano-calendário 

N 

Fixo 

4 

2016 ou 2017 

Sim 

4 

Indicador de retificadora 

C 

Fixo 

1 

S - Retificadora  N - Original

Sim 

5 

Número do recibo 

N 

Fixo 

12 

- 

Não 

6 

Identificador de estrutura do leiaute 

C 

Fixo 

7 

P49VS72 

Sim

Campo 

Descrição 

5 

Número do recibo 

O preenchimento será obrigatório se o campo de ordem 4 igual a "S" e declaração transmitida sem o uso de certificação digital.

Regras de validação do registro:  - Registro obrigatório no arquivo; - Deve ser o segundo registro no arquivo;
- Ocorre somente uma vez no arquivo.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

5 

RESPO 

Sim 

2 

CPF 

N 

Fixo 

11 

- 

Sim 

3 

Nome 

C 

Variável 

60 

- 

Sim 

4 

DDD 

N 

Fixo 

2 

- 

Sim 

5 

Telefone 

N 

Variável 

9 

- 

Sim 

6 

Ramal 

N 

Variável 

6 

- 

Não 

7 

Fax 

N 

Variável 

9 

- 

Não 

8 

Correio eletrônico 

C 

Variável 

50 

- 

Não

Ordem 

Campo 

Descrição 

4 

DDD 

O primeiro algarismo deve ser diferente de zero. 

5 

Telefone 

Deve ser preenchido com oito ou nove algarismos. 

7 

Fax 

Deve ser preenchido com oito ou nove algarismos.

Regras de validação do registro:  - Registro obrigatório no arquivo para declarante pessoa física; - Deve ser o terceiro registro no arquivo; - Ocorre somente uma vez no arquivo;         - Não pode ser informado se existir o registro tipo DECP

Ordem 

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

5 

DECPF 

Sim 

2 

CPF 

N 

Fixo 

11 

- 

Sim 

3 

Nome 

C 

Variável 

60 

- 

Sim 

4  

Indicador de declarante de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior  

C  

Fixo  

1  

S - Pagou rendimentos a residentes ou domiciliados no exterior. 

Sim  

N - Não pagou rendimentos a residentes ou domiciliados no exterior. 

5 

Indicador de Titular de Serviços Notariais e de Registros 

C 

Fixo 

1 

S - Titular de serviços notariais e de registros.  N - Não é titular de serviços notariais e de registros.

Sim 

6  

Indicador de plano privado de assistência à saúde - coletivo empresarial  

C  

Fixo  

1  

S - Existe pagamento de valor pelo titular/dependente do plano de saúde. 

Sim  

N - Não existe pagamento de valor pelo titular/dependente do plano de saúde. 

7 

Indicador de sócio ostensivo responsável por sociedade em conta de participação - SCP 

C 

Fixo 

1 

S - Sócio ostensivo.  N - Não é sócio ostensivo.

Sim 

8 

Indicador de situação especial da declaração 

C 

Fixo 

1 

S - Encerramento de espólio/saída definitiva do país.  N - Não é encerramento de espólio/saída definitiva do país

Sim 

9 

Data do Evento 

D 

Fixo 

8 

- 

Não 

10 

Tipo de Evento 

N 

Fixo 

1 

1 - Encerramento de espólio.  2 - Saída definitiva do Brasil.

Não

Ordem 

Campo 

Descrição 

8 

Data do Evento 

O preenchimento será obrigatório se o campo de ordem 7 igual a "S". 

9 

Tipo de Evento 

O preenchimento será obrigatório se o campo de ordem 7 igual a "S".

Regras de validação do registro:  - Registro obrigatório no arquivo para declarante pessoa jurídica; - Deve ser o terceiro registro no arquivo; - Ocorre somente uma vez no arquivo;
- Não pode ser informado se existir o registro tipo DECPF.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

5 

DECPJ 

Sim 

2 

CNPJ 

N 

Fixo 

14 

- 

Sim 

3 

Nome empresarial 

C 

Variável 

150 

- 

Sim 

4  

Natureza do declarante  

N  

Fixo  

1  

0 - Pessoa jurídica de direito privado.  1 - Órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal.

Sim  

2 - Órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual, municipal ou do Distrito Federal. 

3 - Empresa pública ou sociedade de economia mista federal. 

4 - Empresa pública ou sociedade de economia mista estadual, municipal ou do Distrito Federal. 

8 - Entidade com alteração de natureza jurídica (uso restrito). 

5 

CPF responsável perante o CNPJ 

N 

Fixo 

11 

- 

Sim 

6 

Indicador de sócio ostensivo responsável por sociedade em conta de participação - SCP 

C 

Fixo 

1 

S - Sócio ostensivo.  N - Não é sócio ostensivo.

Sim 

7  

Indicador de declarante depositário de crédito decorrente de decisão judicial  

C  

Fixo  

1  

S - Depositário de crédito de- corrente de decisão judicial. 

Sim  

N - Não é depositário de crédito decorrente de decisão judicial. 

8  

Indicador de declarante de instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento  

C  

Fixo  

1  

S - Instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento. 

Sim  

N - Não é instituição administradora ou intermediadora de fundo ou clube de investimento. 

9  

Indicador de declarante de rendimentos pagos a residentes ou domiciliados no exterior  

C  

Fixo  

1  

S - Pagou rendimentos a residentes ou domiciliados no exterior. 

Sim  

N - Não pagou rendimentos a residentes ou domiciliados no exterior. 

10  

Indicador de plano privado de assistência à saúde - coletivo empresarial  

C  

Fixo  

1  

S - Existe pagamento de valor pelo titular/dependente do plano de saúde. 

Sim  

N - Não existe pagamento de valor pelo titular/dependente do plano de saúde. 

11 

Indicador de pagamentos relacionados aos Jogos Olímpicos de 2016 e aos Jogos Paraolímpicos de 2016 

C 

Fixo 

1 

S - Existe pagamento relacionado às Olimpíadas.  N - Não existe pagamento relacionado às Olimpíadas.

Sim 

12 

Indicador de situação especial da declaração 

C 

Fixo 

1 

S - Declaração de situação especial.  N - Não é declaração de situação especial.

Sim 

13 

Data do evento 

D 

Fixo 

8 

- 

Não

Ordem

Campo 

Descrição 

4  

Natureza do declarante  

Relativamente à natureza do declarante 8 - Entidade com alteração de natureza jurídica (uso restrito), esclarecemos:  1. para declarante que alterou sua natureza jurídica em relação ao ano-calendário e que implique em mudança da natureza do declarante na ficha Informações da Dirf;

2. para declarante que mudou sua natureza jurídica de órgão público para privado, ou vice-versa. Aplica-se ainda para mudanças entre as esferas governamentais da federação. Por exemplo: órgão público ou pessoa jurídica de direito privado estadual ou municipal que passou a ser federal, ou vice-versa; 

3. a declaração deverá ser entregue na RFB. 

13 

Data do evento 

O preenchimento será obrigatório se o campo de ordem 12 igual a "S".

Regras de validação do registro:  - Deve ser apresentado com os códigos de receita em ordem crescente;                                                                                                                                    - Deve estar associado aos registros do tipo DECPF, DECPJ, FCI, PROC ou RRA

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

5 

IDREC 

Sim 

2 

Código de receita 

N 

Fixo 

4 

De acordo com a tabela de códigos de receitas constante na IN que dispõe sobre a Dirf. 

Sim

Regras de validação do registro:  - Deve ser apresentado com os códigos de receita em ordem crescente;
- Deve estar associado aos registros do tipo DECPF, DECPJ, FCI, PROC ou RRA

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

6 

BPFDEC 

Sim 

2 

CPF 

N 

Fixo 

11 

- 

Sim 

3 

Nome 

C 

Variável 

60 

- 

Sim 

4 

Data atribuída pelo laudo da moléstia grave 

D 

Fixo 

8 

- 

Não

Regras de validação do registro:  - Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente; - Devem ser apresentados depois dos registros com identificador BPFDEC, caso exista o registro;
- Deve estar associado a um registro do tipo IDREC.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

6 

BPJDEC 

Sim 

2 

CNPJ 

N 

Fixo 

14 

- 

Sim 

3 

Nome empresarial 

C 

Variável 

150 

- 

Sim

Regras de validação do registro:  - Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente;
- Deve estar associado ao registro do tipo DECPJ.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

3 

FCI 

Sim 

2 

CNPJ 

N 

Fixo 

14 

- 

Sim 

3 

Nome empresarial 

C 

Variável 

150 

- 

Sim

Regras de validação do registro:  - Serão apresentados todos os CPF em ordem crescente; - Devem ser apresentados antes dos registros com identificador BPJFCI, caso exista o registro;
- Deve estar associado a um registro do tipo IDREC.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

6 

BPFFCI 

Sim 

2 

CPF 

N 

Fixo 

11 

- 

Sim 

3 

Nome 

C 

Variável 

60 

- 

Sim 

4 

Data atribuída pelo laudo da moléstia grave 

D 

Fixo 

8 

- 

Não

Regras de validação do registro:  - Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente; - Devem ser apresentados depois dos registros com identificador BPFFCI, caso exista o registro;
- Deve estar associado a um registro do tipo IDREC.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

6 

BPJFCI 

Sim 

2 

CNPJ 

N 

Fixo 

14 

- 

Sim 

3 

Nome empresarial 

C 

Variável 

150 

- 

Sim

Regras de validação do registro:  - Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente; - Devem ser apresentados depois dos registros com identificador BPFFCI, caso exista o registro;
- Deve estar associado a um registro do tipo IDREC.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

4 

PROC 

Sim 

2 

Indicador de Justiça 

N 

Fixo 

1 

- Justiça federal - Justiça do trabalho - Justiça estadual/Distrito Federal 

Sim 

3 

Número do processo 

C 

Variável 

20 

- 

Sim 

4 

Indicador de tipo de advogado/escritório de advocacia 

N 

Fixo 

1 

- Pessoa física - Pessoa jurídica 

Não 

5 

CPF do advogado/CNPJ do escritório de advocacia 

N 

Variável 

14 

CPF com 11 dígitos CNPJ com 14 dígitos 

Não 

6 

Nome do advogado/Nome empresarial do escritório de advocacia 

C 

Variável 

150 

Nome da pessoa física até 60 posições.  Nome empresarial da pessoa jurídica até 150 posições.

Não 

7 

Valor pago para o advogado 

N 

Variável 

13 

Valor pago para o advogado 

Não

Regras de validação do registro:  - Serão apresentados todos os CPF em ordem crescente; - Devem ser apresentados antes dos registros com identificador BPJPROC, caso exista o registro;
- Deve estar associado a um registro do tipo IDREC.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

7 

BPFPROC 

Sim 

2 

CPF 

N 

Fixo 

11 

- 

Sim 

3 

Nome 

C 

Variável 

60 

- 

Sim 

4 

Data atribuída pelo laudo da moléstia grave 

D 

Fixo 

8 

- 

Não

Regras de validação do registro:  - Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente; - Devem ser apresentados depois dos registros com identificador BPFPROC, caso exista o registro;
- Deve estar associado a um registro do tipo IDREC.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

7 

BPJPROC 

Sim 

2 

CNPJ 

N 

Fixo 

14 

- 

Sim 

3 

Nome empresarial 

C 

Variável 

150 

- 

Sim

Regras de validação do registro:  - Deve estar classificado em ordem crescente por: - Indicador de rendimento recebido acumuladamente;
- Número do processo.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

3 

RRA 

Sim 

2 

Identificador de rendimento recebido acumuladamente 

N 

Fixo 

1 

1 - Pago pelo declarante 2 - Pago pela justiça 

Sim 

3 

Número do processo/requerimento 

C 

Variável 

20 

- 

Não 

4 

Indicador de tipo de advogado/escritório de advocacia 

N 

Fixo 

1 

- Pessoa física - Pessoa jurídica 

Não 

5 

CPF do advogado/CNPJ do escritório de advocacia 

N 

Variável 

14 

CPF com 11 dígitos CNPJ com 14 dígitos 

Não 

6 

Nome do advogado/Nome empresarial do escritório de advocacia 

C 

Variável 

150 

Nome da pessoa física com até 60 posições.  Nome empresarial da pessoa jurídica com até 150 posições.

Não 

7 

Valor pago para o advogado 

N 

Variável 

13 

Valor pago para o advogado 

Não

Ordem 

Campo 

Descrição 

3 

Número do processo/requerimento 

O preenchimento será obrigatório se o campo de ordem 2 igual a 2.

Regras de validação do registro:  - Deve estar classificado em ordem crescente por: - CPF; - Natureza do RRA;
- Deve estar associado ao registro do tipo IDREC.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

6 

BPFRRA 

Sim 

2 

CPF 

N 

Fixo 

11 

- 

Sim 

3 

Nome 

C 

Variável 

60 

- 

Sim 

4 

Natureza do RRA 

C 

Variável 

50 

- 

Não 

5 

Data atribuída pelo laudo da moléstia grave 

D 

Fixo 

8 

- 

Não

Regras de validação do registro:  - Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente; - Deve estar associado ao registro do tipo BPFDEC ou BPFPROC;
- Deve constar um registro INFPC para cada CNPJ de entidade de previdência complementar.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

5 

INFPC 

Sim 

2 

CNPJ 

N 

Fixo 

14 

- 

Não 

3 

Nome empresarial 

C 

Variável 

150 

- 

Não

Regras de validação do registro:  - Deve estar classificado em ordem crescente de CPF e data de nascimento;
- Deve estar associado ao registro do tipo BPFDEC, BPFPROC, BPFRRA.

Ordem 

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

5 

INFPA 

Sim 

2 

CPF do alimentando 

N 

Fixo 

11 

- 

Não 

3 

Data de nascimento 

D 

Fixo 

8 

- 

Não 

4 

Nome 

C 

Variável 

60 

- 

Sim 

5 

Relação de dependência 

N 

Fixo 

2 

03 - Cônjuge/Companheiro (a)  04 - Filho (a) 06 - Enteado (a) 08 - Pai/Mãe 10 - Agregado/Outros

Não

Observações:

Ordem 

Campo 

Descrição 

2 

CPF do alimentando 

Preenchimento obrigatório para maiores de 18 anos completos até 31 de dezembro do ano-calendário da declaração. 

3 

Data de nascimento 

Preenchimento obrigatório para menores de 18 anos completos até 31 de dezembro do ano-calendário da declaração, que não tenham informado o CPF.

Regras de validação do registro:  - Deve ocorrer apenas se houver pelo menos um dos valores referente aos meses ou 13º salário; - Deve ocorrer apenas um registro de cada identificador para o mesmo beneficiário;
- Deve estar associado aos registros dos tipos BPFDEC, BPJDEC, BPFFCI, BPJFCI, BPFPROC, BPJPROC, BPFRRA, BPFSCP, BPJSCP,INFPC, INFPA.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1  

Identificador de registro  

C  

Variável  

5  

RTRT  RTPO RTPP RTFA RTSP RTEP RTDP RTPA

Sim  

RTIRF  CJAC CJAA ESRT ESPO

ESPP  ESFA ESSP ESEP ESDP ESPA ESIR ESDJ

RIP65  RIDAC RIIRP RIAP RIMOG

RIVC  RIBMR RICAP RISCP DAJUD

2 

Janeiro 

N 

Variável 

13 

- 

Não 

3 

Fevereiro 

N 

Variável 

13 

- 

Não 

4 

Março 

N 

Variável 

13 

- 

Não 

5 

Abril 

N 

Variável 

13 

- 

Não 

6 

Maio 

N 

Variável 

13 

- 

Não 

7 

Junho 

N 

Variável 

13 

- 

Não 

8 

Julho 

N 

Variável 

13 

- 

Não 

9 

Agosto 

N 

Variável 

13 

- 

Não 

10 

Setembro 

N 

Variável 

13 

- 

Não 

11 

Outubro 

N 

Variável 

13 

- 

Não 

12 

Novembro 

N 

Variável 

13 

- 

Não 

13 

Dezembro 

N 

Variável 

13 

- 

Não 

14 

Décimo Terceiro 

N 

Variável 

13 

- 

Não

Regras de validação do registro:  - Deve ocorrer apenas um registro de cada identificador para o mesmo beneficiário;
- Deve estar associado aos registros dos tipos BPFDEC ou BPFPROC.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

5 

RIL96 RIPTS RIRSR 

Sim 

2 

Valor pago no ano 

N 

Variável 

13 

- 

Sim

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

3 

RIO 

Sim 

2 

Valor pago no ano 

N 

Variável 

13 

- 

Sim 

3 

Descrição dos rendimentos isentos - outros 

C 

Variável 

60 

- 

Sim

Regras de validação do registro:  - Deve ocorrer apenas um registro de cada identificador para o mesmo beneficiário; - Deve estar associado ao registro do tipo BPFRRA.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

7 

QTMESES 

Sim 

2 

Quantidade meses - janeiro 

N 

Variável 

4 

- 

Não 

3 

Quantidade meses - fevereiro 

N 

Variável 

4 

- 

Não 

4 

Quantidade meses - março 

N 

Variável 

4 

- 

Não 

5 

Quantidade meses - abril 

N 

Variável 

4 

- 

Não 

6 

Quantidade meses - maio 

N 

Variável 

4 

- 

Não 

7 

Quantidade meses - junho 

N 

Variável 

4 

- 

Não 

8 

Quantidade meses - julho 

N 

Variável 

4 

- 

Não 

9 

Quantidade meses - agosto 

N 

Variável 

4 

- 

Não 

10 

Quantidade meses - setembro 

N 

Variável 

4 

- 

Não 

11 

Quantidade meses - outubro 

N 

Variável 

4 

- 

Não 

12 

Quantidade meses - novembro 

N 

Variável 

4 

- 

Não 

13 

Quantidade meses - dezembro 

N 

Variável 

4 

- 

Não

Regras de validação do registro:  - Serão apresentados em ordem crescente de CNPJ. - Deve constar um registro para cada CNPJ de Sociedade em conta de participação

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

3 

SCP 

Sim 

2 

CNPJ da Sociedade em Conta de Participação 

N 

Fixo 

14 

- 

Sim 

3 

Nome empresarial da Sociedade em Conta de Participação 

C 

Variável 

150 

- 

Sim

Regras de validação do registro:  - Serão apresentados todos os CPF em ordem crescente; - Devem ser apresentados antes dos registros com identificador BPJSCP, caso exista o registro;
- Deve estar associado a um registro do tipo SCP.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

6 

BPFSCP 

Sim 

2 

CPF 

N 

Fixo 

11 

- 

Sim 

3 

Nome 

C 

Variável 

60 

- 

Sim 

4 

Percentual de participação na SCP 

C 

Variável 

4 

- 

Não

Regras de validação do registro:  - Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente; - Devem ser apresentados depois dos registros com identificador BPFSCP, caso exista o registro;
- Deve estar associado a um registro do tipo SCP.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

6 

BPJSCP 

Sim 

2 

CNPJ 

N 

Fixo 

14 

- 

Sim 

3 

Nome empresarial 

C 

Variável 

150 

- 

Sim 

4 

Percentual de participação na SCP 

C 

Variável 

4 

- 

Não

Regras de validação do registro:  - Ocorre somente uma vez no arquivo, caso exista informação de valores pagos pelo titular/dependente do plano de assistência à saúde.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

3 

PSE 

Sim

Regras de validação do registro:  - Ocorre caso exista o registro PSE;
- Serão apresentados todos os CNPJ em ordem crescente.

Ordem 

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

4 

OPSE 

Sim 

2 

CNPJ da operadora de plano privado de assistência à saúde - coletivo empresarial 

N 

Fixo 

14 

- 

Sim 

3 

Nome empresarial 

C 

Variável 

150 

- 

Sim 

4 

Registro ANS 

N 

Fixo 

6 

- 

Sim

Regras de validação do registro:  - Serão apresentados todos os CPF em ordem crescente. - Deve estar associado ao registro do tipo OPSE.

Ordem 

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

4 

TPSE 

Sim 

2 

CPF do titular 

N 

Fixo 

11 

- 

Sim 

3 

Nome 

C 

Variável 

60 

- 

Sim 

4 

Valor pago no ano 

N 

Variável 

13 

- 

Sim

Regras de validação do registro:   Deve estar classificado em ordem crescente de CPF/CNPJ do prestador de serviço (primeiro os CPF e depois os CNPJ); Deve estar associado ao registro do tipo TPSE; Só deverá constar o registro se houver valor de reembolso do ano-calendário ou de anos-calendário anteriores.

Ordem 

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores Válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

5 

RTPSE 

Sim 

2 

CPF/CNPJ do prestador de serviço 

N 

Variável 

14 

CPF com 11 dígitos; CNPJ com 14 dígitos. 

Sim 

3 

Nome/Nome empresarial do prestador de serviço 

C 

Variável 

150 

Nome da pessoa física até 60 posições.  Nome empresarial da pessoa jurídica até 150 posições.

Sim 

4 

Valor do reembolso do ano-calendário 

N 

Variável 

9 

- 

Não 

5 

Valor do reembolso de anos anteriores 

N 

Variável 

9 

- 

Não 

Observações:  

Ordem 

Campo  

Descrição  

4 

Valor do reembolso do ano-calendário  

Valores reembolsados no ano-calendário, referentes a pagamentos de serviços prestados no ano-calendário.  

5 

Valor do reembolso de anos anteriores  

Valores reembolsados no ano-calendário referentes a pagamentos de serviços prestados em anos anteriores. 

Regras de validação do registro:  - Deve estar classificado em ordem crescente de CPF e data de nascimento;
- Deve estar associado ao registro do tipo TPSE.

Observações:

Ordem 

Campo 

Descrição 

2 

CPF do dependente 

Preenchimento obrigatório para maiores de 18 anos completos até 31 de dezembro do ano-calendário da declaração. 

3 

Data de nascimento 

Preenchimento obrigatório para menores de 18 anos completos até 31 de dezembro do ano-calendário da declaração, que não tenham informado o CPF.

Regras de validação do registro:   Deve estar classificado em ordem crescente de CPF/CNPJ do prestador de serviço (primeiro os CPF e depois os CNPJ); Deve estar associado ao registro do tipo DTPSE; Só deverá constar o registro se houver valor de reembolso do ano-calendário ou de anos-calendário anteriores.

Ordem 

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores Válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

6 

RDTPSE 

Sim 

2 

CPF/CNPJ do prestador de serviço 

N 

Variável 

14 

CPF com 11 dígitos; CNPJ com 14 dígitos. 

Sim 

3 

Nome/Nome Empresarial do prestador de serviço 

C 

Variável 

150 

Nome da pessoa física até 60 posições;  Nome empresarial da pessoa jurídica até 150 posições.

Sim 

4 

Valor do reembolso do ano-calendário 

N 

Variável 

9 

- 

Não 

5 

Valor do reembolso de anos anteriores 

N 

Variável 

9 

- 

Não 

Observações:  

Ordem 

Campo 

Descrição  

4 

Valor do reembolso do ano-calendário 

Valores reembolsados no ano-calendário, referentes a pagamentos de serviços prestados no ano-calendário.  

5 

Valor do reembolso de anos anteriores 

Valores reembolsados no ano-calendário referentes a pagamentos de serviços prestados em anos anteriores.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

4 

RPDE 

Sim

Regras de validação do registro:  - Deve estar classificado em ordem crescente por: - Beneficiário; - Código de país; - Número de identificação fiscal - NIF;

- Deve estar associado ao registro do tipo RPDE.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

5 

BRPDE 

Sim 

2 

Beneficiário 

N 

Fixo 

1 

- Pessoa física - Pessoa jurídica 

Sim 

3 

Código de país 

N 

Variável 

3 

De acordo com a tabela de código dos países constante na IN que dispõe sobre a Dirf 

Sim 

4 

Número de identificação fiscal - NIF 

C 

Variável 

30 

- 

Não 

5  

Indicador de beneficiário dispensado do Número de Identificação Fiscal - NIF  

C  

Fixo  

1  

S - Dispensado do Número de identificação fiscal - NIF 

Sim  

N - Não é dispensado do Número de identificação fiscal - NIF 

6  

Indicador de que o país não exige Número de Identificação Fiscal - NIF  

C  

Fixo

1  

S - Dispensado do Número de identificação fiscal - NIF 

Sim  

N - Não é dispensado do Número de identificação fiscal - NIF 

7 

CPF/CNPJ 

N 

Variável 

14 

CPF com 11 dígitos. CNPJ com 14 dígitos. 

Não 

8 

Nome/Nome empresarial 

C 

Variável 

150 

- 

Sim 

9 

Relação fonte pagadora pessoa jurídica e beneficiário pessoa jurídica 

N 

Fixo 

3 

De acordo com a tabela de informações sobre os beneficiários dos rendi- mentos constante na IN que dispõe sobre a Dirf 

Não 

10 

Logradouro 

C 

Variável 

60 

- 

Não 

11 

Número 

C 

Variável 

6 

- 

Não 

12 

Complemento 

C 

Variável 

25 

- 

Não 

13 

Bairro/Distrito 

C 

Variável 

20 

- 

Não 

14 

Código postal 

N 

Variável 

10 

- 

Não 

15 

Cidade 

C 

Variável 

40 

- 

Não 

16 

Estado/Província 

C 

Variável 

40 

- 

Não 

17 

Telefone 

N 

Variável 

15 

- 

Não

Ordem 

Campo 

Descrição 

9 

Relação fonte pagadora pessoa jurídica e beneficiário pessoa jurídica 

Preenchimento obrigatório se campo de ordem 2 (Beneficiário) igual a 2.

Regras de validação do registro:  - Deve estar classificado em ordem crescente por: - Data do pagamento; - Código de receita;
- Deve estar associado ao registro do tipo BRPDE.

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

5 

VRPDE 

Sim 

2 

Data do pagamento 

D 

Fixo 

8 

- 

Sim 

3 

Código de receita 

N 

Fixo 

4 

- 

Sim 

4 

Tipo de rendimento 

N 

Fixo 

3 

De acordo com a tabela de informações sobre os rendimentos constante na IN que dispõe sobre a Dirf 

Sim 

5 

Rendimento pago 

N 

Variável 

13 

- 

Sim 

6 

Imposto retido 

N 

Variável 

13 

- 

Não 

7 

Forma de tributação 

N 

Fixo 

2 

De acordo com a tabela de informações sobre a forma de tributação constante na IN que dispõe sobre a Dirf 

Sim

Regras de validação do registro:  - Serão apresentados todos os CPF em ordem crescente; - Deve haver um registro BPFDEC, BPFPROC e/ou BPFRRA correspondente na declaração;
- Deve ocorrer apenas um registro para cada beneficiário

Ordem

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

3 

INF 

Sim 

2 

CPF 

N 

Fixo 

11 

- 

Sim 

3 

Informações complementares 

C 

Variável 

500 

- 

Sim

Regras de validação do registro:  - Registro obrigatório no arquivo; - Deve ser o último registro no arquivo;
- Ocorre somente uma vez no arquivo.

Ordem 

Campo 

Formato 

Preenchimento 

Tamanho 

Valores válidos 

Obrigatório 

1 

Identificador de registro 

C 

Fixo 

7 

FIMDirf 

Sim