ATO COTEPE/ICMS 42/2013

RETIFICAÇÃO

ATO COTEPE/MVA Nº 6, de 08.03.2016

(DOU de 10.03.2016)

Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

RETIFICAÇÃO

Nos Atos Publicados no DOU de 09.03.2016, Seção1, página 85,

Onde se lê:

ATO Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2016,

Leia-se:

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2016 e

Onde se lê:

ATO Nº 6, DE 8 DE MARÇO DE 2016,

Leia-se:

ATO COTEPE/MVA Nº 6, DE 8 DE MARÇO DE 2016.