ATO COTEPE 32/08
RETIFICAÇÃO

ATO COTEPE/ICMS Nº 21, de 05.09.2016
(DOU de 14.09.2016)

Ret. - Altera o Ato COTEPE 32/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/1989.

No Ato COTEPE/ICMS 21/2016, de 5 de setembro de 2016, publicado no DOU de 8 de setembro de 2016, seção 1, página 16:

a) No caput do art. 1º:

Onde se lê:

"Ficam acrescentados os itens 76 e 77...",

Leia-se:

"Ficam acrescentados os itens 77 e 78...";

b) No art. 1º:

Onde se lê:

""76 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A..."",

Leia-se:

""77 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A...."" e

Onde se lê:

""77 - EDP Pequenas Centrais Hidroelétricas S.A..."",

Leia-se:

"78 - EDP Pequenas Centrais Hidroelétricas S.A..."".