VARIAÇÕES MONETÁRIAS CAMBIAIS
Tratamento Contábil

Sumário

1. Introdução
2. Taxas Cambiais a Utilizar
3. Contabilização
3.1 – Exemplo

1. INTRODUÇÃO

As empresas que tiverem crédito a receber e/ou obrigações a pagar em moeda estrangeira deverão, por ocasião do levantamento de balanços, proceder à atualização da expressão monetária, em reais, desses valores com base na taxa cambial vigente na data do levantamento do balanço.

Nos itens a seguir abordaremos sobre o tratamento contábil aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio com base nas normas estabelecidas pela Resolução CFC nº 750/1996, com as alterações introduzidas pela Resolução CFC nº 1.282/2010.

Observação: o tratamento tributário das variações cambiais foram abordados no Bol. INFORMARE nº 33/2016, deste caderno.

2. TAXAS CAMBIAIS A UTILIZAR

Para esse fim utilizamos as taxas cambiais verificadas no fechamento do mercado de câmbio, no último dia útil de cada mês, que são fornecidas pelo Banco Central do Brasil, lembrando que:

a) na atualização de direitos de créditos, devem ser utilizadas as taxas para compra;

b) na utilização de obrigações, devem ser utilizadas as taxas para venda.

3. CONTABILIZAÇÃO

O registro contábil da atualização monetária deve ser feito a débito ou a crédito da conta atualizada, tendo como contrapartida contas de resultado, de variações monetárias ativas (receita) ou de variações monetárias passivas (despesa).

Quando a moeda nacional se desvalorizar em relação à moeda estrangeira na qual foi realizado o negócio, as atualizações com base nas taxas cambiais geram variação monetária passiva (despesa) nas obrigações e variação monetária ativa (receita) nos direitos de crédito.

Nos casos em que, no período a que se referir a atualização monetária, a moeda nacional se valorizar diante da moeda estrangeira, o comportamento da variação monetária será inverso, ou seja, os direitos geram variação monetária passiva e as obrigações geram variação monetária ativa.

3.1 – Exemplo

Nesta oportunidade, vamos mostrar os procedimentos para o registro contábil das atualizações monetárias dos créditos e obrigações em moeda estrangeira, supondo que, em 31/07/2016, a empresa tinha:

a) valores a receber de clientes: US$ 1.000,00;

b) empréstimos a pagar: €$ 1.000,00;

c) valores pelos quais estão registrados esses créditos e obrigações, em 30/06/2016, na contabilidade:

Ativo Circulante

Cliente do Exterior...................................................... R$ 3.209,20

Passivo Circulante

Empréstimos no Exterior ......................................................R$ 3.541,40

Neste caso, a cotação do dia 29/07/2016 (último dia útil do mês de julho de 2016) do dólar (US$), e do euro (€$), para fins de atualização em 31.07.2016 foram as seguintes:

Implicando o seguinte cálculo das variações cambiais:

- Clientes do exterior

US$ 1.000,00 X R$ 3,2384 = R$ 3.238,40 - R$ 3.209,20 = R$ 29,20

- Empréstimos no Exterior

€$ 1.000,00 X R$ 3,6183 = R$ 3.618,30 - R$ 3.541,40 = R$ 76,90

Lançamentos Contábeis pela apropriação da variação cambial em 30/09:

D – Clientes do exterior (Ativo Circulante)

C – Variação monetária ativa (Resultado)......................................................R$ 29,20

D - Variação monetária passiva (Resultado)

C - Empréstimos no exterior (Passivo Circulante)...................................................... R$ 76,90

Nota: o lançamento contábil foi efetuado no dia 31/07/2016 com base na variação das moedas no último dia útil do mês de julho de 2016 conforme o Banco Centra do Brasil.

Fundamentos legais os citados no texto.