BOLETIM 02/2016
2ª Semana de Janeiro

TRIBUTOS FEDERAIS

INCIDÊNCIA DO IOF SOBRE O CONTRATO DE MÚTUO

ICMS - ES

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

LEGISLAÇÃO - ES

Decreto n° 3.925-R, de 08.01.2016 (DOE de 11.01.2016)
Lei Estadual nº 10.475/2015 - Disposições

Lei n° 10.488, de 12.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Direção e Consumo de Bebida Alcoolica - Cartaz de Proibição

Portaria n° 01-R, de 08.01.2016 (DOE de 11.01.2016)
NFC-e - Projeto-Piloto

Portaria n° 02-R, de 12.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Portaria nº 39-R/2015 - Alteração

Portaria n° 03-R, de 12.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Regulamento do ICMS - Concessão de Prazo

Portaria n° 04-R, de 13.01.2016 (DOE de 14.01.2016)
Portarias nº 31-R/2015 e 39-R/2015 - Alteração