BOLETIM
47/2016
4ª Semana de Novembro
IPI
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO IPI
ICMS - DF/GO/TO
INCIDÊNCIA DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
ICMS - DF
LEGISLAÇÃO - DF
Ato Declaratório Interpretativo SUREC/SEF nº 03, de 18.11.2016 (DODF de 22.11.2016)
Lei nº 4.220/2008 - Disposições
Decreto nº 37.782, de 18.11.2016 (DODF de 21.11.2016)
Lei nº 4.704/2011 - Regulamentação
Instrução Normativa SUREC nº 25, de 16.11.2016 (DODF de 22.11.2016)
Instrução Normativa nº 02/2016 - Republicação
ICMS - GO
NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E - PARTE 2
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº 8.802, de 23.11.2016 (DOE de 23.11.2016)
RCTE - Alteração
Instrução Normativa SRE nº 76, de 21.11.2016 (DOE de 23.11.2016)
Instrução Normativa nº 013/2014-SER - Alteração
Portaria GIEF nº 70, de 21.11.2016 (DOE de 25.11.2016)
Cadastro de Contribuintes - Suspensão de Inscrições
Portaria GIEF nº 71, de 21.11.2016 (DOE de 25.11.2016)
Cadastro de Contribuintes - Suspensão de Inscrições
Portaria GSF nº 256, de 18.11.2016 (DOE de 23.11.2016)
Nota Fiscal Goiana - Sorteio
ICMS - TO
MEI – MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - TO
Decreto nº 5.538, de 17.11.2016 (DOE de 21.11.2016)
Recolhimento do ICMS - Simples Nacional
Medida Provisória nº 47, de 24.11.2016 (DOE de 24.11.2016)
Isenção do ICMS - Prorrogação de Prazo
Lei nº 3.151, de 23.11.2016 (DOE de 23.11.2016)
Mutirão de Negociação Fiscal - Disposições
Portaria SEFAZ nº 1.034, de 24.11.2016 (DOE de 25.11.2016)
Mutirão de Negociação Fiscal - Disposições
Resolução ATR nº 10, de 17.11.2016 (DOE de 21.11.2016)
Resolução ART nº 05/2016 - Alteração