BOLETIM 43/2016
4ª Semana de Outubro

IPI

ZONA FRANCA DE MANAUS – ZFM

ICMS - DF/GO/TO

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR

ICMS - DF

CLÍNICAS VETERINÁRIAS E PET SHOPS - INSTALAÇÃO DE SISTEMA

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 37.730, de 26.10.2016 (DODF de 27.10.2016)
Decreto nº 36.420/2015 - Alteração

ICMS - GO

TIPOS DE INSCRIÇÃO

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SRE nº 74, de 20.10.2016 (DOE de 26.10.2016)
Instrução Normativa nº 053/09-SAT - Alteração

Portaria nº 240, de 20.10.2016 (DOE de 26.10.2016)
TARE - Reativação

Portaria nº 637, de 20.10.2016 (DOE de 27.10.2016)
Febre Aftosa - Vacinação Obrigatória

Portaria DETRAN/GO nº 568, de 20.10.2016 (DOE de 27.10.2016)
Aquisição ou Arrendamento de Veículos - Disposições

Portaria DETRAN/GO nº 569, de 11.10.2016 (DOE de 27.10.2016)
DETRAN/GO - Disposições

Portaria GSF nº 573, de 03.10.2016 (DOE de 27.10.2016)
Calendário De Licenciamento Anual - Veículos Cadastrados

ICMS - TO

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-e - CANCELAMENTO APÓS O PRAZO

LEGISLAÇÃO - TO

Portaria ATR nº 88, de 21.10.2016 (DOE de 24.10.2016)
Resolução ATR nº 05/16 - Prorrogação de Prazo

Portaria SEFAZ nº 911, de 18.10.2016 (DOE de 24.10.2016)
TARE nº 698/96 - Suspensão

Portaria SEFAZ nº 912 de 18.10.2016 (DOE de 24.10.2016)
TARE nº 2.647/2014 - Reativação

Portaria SEFAZ nº 913, de 18.10.2016 (DOE de 24.10.2016)
TARE nº 1.670/06 e 2.767/15 - Suspensão

Medida Provisória nº 42, de 27.10.2016 (DOE de 27.10.2016)
Lei nº 1.303/2002 - Prorrogação de Prazo