BOLETIM
42/2016
3ª Semana de Outubro
IPI
ICMS - DF/GO/TO
ICMS - DF
NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e - OBRIGATORIEDADE A PARTIR DE 01.11.2016
LEGISLAÇÃO - DF
Ato Declaratório Interpretativo SUREC/SEF nº 64, de 20.10.2016 (DODF de 21.10.2016)
CD/DF - DIFAL
Decreto nº 37.717, de 19.10.2016 (DODF de 20.10.2016)
Programa Brasília Solar - Disposições
Instrução Normativa SEF nº 22, de 19.10.2016 (DODF de 20.10.2016)
Recolhimento do ICMS - Recuperação e Ressarcimento do Valor
Instrução Normativa SUREC nº 21, de 17.10.2016 (DODF de 19.10.2016)
ITBI - Disposições
Portaria SEF nº 218, de 17.10.2016 (DODF de 19.10.2016)
Portaria nº 234/2014 - Alteração
Portaria SEF nº 219, de 17.10.2016 (DODF de 19.10.2016)
Portaria nº 28/2014 - Alteração
ICMS - GO
VENDA A ORDEM - OPERAÇÃO TRIANGULAR
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº 8.783, de 19.10.2016 (DOE de 21.10.2016)
Decreto nº 8.675/2016 - Revogação
Instrução Normativa GSF nº 1.295, de 18.10.2016 (DOE de 21.10.2016)
Instrução Normativa nº 498/01-GSF - Alteração
Instrução Normativa GSF nº 1.296, de 18.10.2016 (DOE de 21.10.2016)
Lei nº 16.469/2009 - Disposições
Instrução Normativa GSF nº 1.297, de 18.10.2016 (DOE de 21.10.2016)
IN nº 761/05-GSF - Alteração
Instrução Normativa GSF nº 1.298, de 18.10.2016 (DOE de 21.10.2016)
Substituição Tributária - Disposições
Instrução Normativa GSF nº 1.299, de 18.10.2016 (DOE de 21.10.2016)
Petróleo Brasileiro S.A. - Pagamento do ICMS
Lei nº 19.462, de 11.10.2016 (DOE de 17.10.2016)
Medicamentos Vencidos - Coleta e Descarte
Portaria GSF nº 233, de 18.10.2016 (DOE de 21.10.2016)
TARE - Alteração
Portaria GSF nº 237, de 19.10.2016 (DOE de 21.10.2016)
Programa de Cidadania Fiscal - Sorteio nº 19
ICMS - TO
COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE - ORIGEM DO PRODUTO
LEGISLAÇÃO - TO
Decreto nº 5.520, de 20.10.2016 (DOE de 20.10.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Instrução Normativa SAT nº 31, de 14.10.2016 (DOE de 18.10.2016)
Lista de Preços - Alteração
Portaria SEFAZ nº 821, de 16.09.2016 (DOE de 20.10.2016)
GIAM - Disposições
Portaria SEFAZ nº 914, de 18.10.2016 (DOE de 20.10.2016)
Portaria SEFAZ nº 975/2015 - Revogação
Portaria SEFAZ nº 915, de 18.10.2016 (DOE de 20.10.2016)
EFD - Disposições
Portaria SEFAZ nº 916, de 18.10.2016 (DOE de 20.10.2016)
TARE - Disposições