BOLETIM 41/2016
2ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

ASPECTOS REFERENTES À PIS/COFINS NA OPERAÇÃO DE DEVOLUÇÃO

ICMS - DF/GO/TO

VENDA DE MERCADORIA COM SAÍDA DIRETO DO ARMAZÉM GERAL

ICMS - DF

REFIZ-DF - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - DF

Lei nº 5.722, de 11.10.2016 (DODF de 13.10.2016)
Isenções de Impostos - Disposições

Portaria SEF nº 211, de 07.10.2016 (DODF de 11.10.2016)
Portaria nº 130/2015 - Republicação

Portaria SEF nº 213, de 10.10.2016 (DODF 13.10.2016)
INPC - Divulgação

ICMS - GO

CADASTRO, ESTABELCIMENTO E TIPOS DE INSCRIÇÕES

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 8.778, de 10.10.2016 (DOE de 14.10.2016)
RCTE - Alteração

Decreto nº 8.779, de 10.10.2016 (DOE de 14.10.2016)
Decreto nº 4.852/1997 - Alteração

Instrução Normativa GSF nº 1.294, de 05.08.2016 (DOE de 10.10.2016)
Substituição Tributária - Disposições

Lei nº 19.458, de 05.10.2016 (DOE de 11.10.2016)
Serviço de Segurança - Identificadores

Lei nº 19.459, de 10.10.2016 (DOE de 14.10.2016)
Leitores Eletrônicos - Disposições

Portaria GSF nº 229, de 06.10.2016 (DOE de 10.10.2016)
TARE - Reativação

ICMS - TO

NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-E - DENEGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO – ALTERAÇÃO

LEGISLAÇÃO - TO

Portaria SEFAZ nº 861, de 30.09.2016 (DOE de 10.10.2016)
Regime Especial nº 2.303/2010 - Disposições

Portaria SEFAZ nº 862, de 30.09.2016 (DOE de 10.10.2016)
Recolhimento das Obrigações - Disposições