BOLETIM 40/2016
1ª Semana de Outubro

TRIBUTOS FEDERAIS

CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ICMS - DF/GO/TO

ICMS NAS OPERAÇÕES PRÉ-PAGAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA

ICMS - DF

IMPLEMENTAÇÃO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ – PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 37.689, de 04.10.2016 (DODF de 05.10.2016)
Lei nº 3.360/2004 - Regulamentação

Instrução Normativa SEF nº 20, de 04.10.2016 (DODF de 06.10.2016)
Instrução Normativa nº 08/2016 - Alteração

Portaria SEF nº 204, de 30.09.2016 (DODF de 04.10.2016)
Portaria nº 195/2016 - Alteração

ICMS - GO

PAUTA DE VALORES

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SRE nº 72, de 04.10.2016 (DOE de 06.10.2016)
Instrução Normativa nº 53/09-SAT - Alteração

Portaria GSF nº 221, de 30.09.2016 (DOE de 05.10.2016)
Programa Nota Fiscal - Homologação

Portaria GSF nº 222, de 30.09.2016 (DOE de 05.10.2016)
Tare’s nº 46/1992, 82/1993 e 221/2004 - Suspensão

Portaria GSF nº 225, de 05.10.2016 (DOE de 07.10.2016)
Portaria nº 178/2015-GSF - Prorrogação de Prazo

Portaria GSF nº 227, de 05.10.2016 (DOE de 07.10.2016)
Portaria nº 56/2016-GSF - Prorrogação de Prazo

Resolução Normativa CRAGR nº 77, de 29.09.2016 (DOE de 06.10.2016)
Serviço de Transporte Rodoviário - Disposições

ICMS - TO

ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES - BENEFÍCIOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - TO

Portaria CGG nº 61, de 22.09.2016 (DOE de 06.10.2016)
Permissão De Uso Do Quiosque - Processo Seletivo

Portaria SEFAZ nº 851, de 29.09.2016 (DOE de 07.10.2016)
Regime Especial nº 1.949/2007 - Disposições

Portaria SEFAZ nº 852, de 29.09.2016 (DOE de 07.10.2016)
Regime Especial nº 1.453/2004 - Disposições

Portaria SEFAZ nº 853, de 26.09.2016 (DOE de 03.10.2016)
Portaria SEFAZ nº 230/2016 - Alteração

Portaria SEFAZ nº 854, de 29.09.2016 (DOE de 07.10.2016)
Regime Especial nº 2.089/2008 - Disposições