BOLETIM 39/2016
4ª Semana de Setembro

IPI

ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO COMO FATOS GERADORES DO IPI

ICMS - DF/GO/TO

TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA

ICMS - DF

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

LEGISLAÇÃO - DF

Instrução Normativa SEF nº 19, de 23.09.2016 (DODF de 27.09.2016)
Instrução Normativa nº 03/2016 - Alteração

Instrução Normativa SUREC nº 18, de 23.09.2016 (DODF de 26.09.2016)
Instrução Normativa nº 13/2016 - Alteração

Lei nº 5.716, de 23.09.2016 (DODF de 26.09.2016)
Lei nº 3.893/2006 - Alteração

Lei nº 5.719, de 29.09.2016 (DODF de 30.09.2016)
Lei nº 5.463/2015 - Alteração

Portaria SEFAZ nº 191, de 16.09.2016 (DODF de 29.09.2016)
Portaria nº 72/2015 - Republicação

Portaria SEM nº 38, de 29.09.2016 (DODF de 30.09.2016)
Serviço de Táxi - Programação Visual dos Veículos

Portaria SEM nº 39, de 29.09.2016 (DODF de 30.09.2016)
Serviços de TÁXI - Disposições

ICMS - GO

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - AQUISIÇÃO DE ATIVO E USO/CONSUMO

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa GSF nº 1.290, de 23.09.2016 (DOE de 28.09.2016)
Instrução Normativa nº 155/1994-GSF - Alteração

Instrução Normativa GSF nº 1.291, de 23.09.2016 (DOE de 28.09.2016)
Instrução Normativa nº 155/1994-GSF - Alteração

Instrução Normativa GSF nº 1.292, de 23.09.2016 (DOE de 28.09.2016)
Instrução Normativa nº 951/09-GSF - Alteração

Instrução Normativa GSF nº 1.293, de 23.09.2016 (DOE de 28.09.2016)
Instrução Normativa nº 325/1998-GSF - Alteração

Instrução Normativa SRE nº 71, de 26.09.2016 (DOE de 29.09.2016)
Instrução Normativa nº 053/2009-SAT - Alteração

Instrução de Serviço SRE nº 06, de 23.09.2016 (DOE de 28.09.2016)
Indústria ou Comércio Atacadista - Redução da Base de Cálculo

ICMS - TO

DOCUMENTO FISCAL - PRAZO DE VALIDADE E UTILIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - TO

Medida Provisória nº 37, de 30.09.2016 (DOE de 30.09.2016)
Isenção do ICMS - Prorrogação de Prazo