BOLETIM 38/2016
3ª Semana de Setembro

ASSUNTOS DIVERSOS

DENÚNCIA ESPONTÂNEA

ICMS - DF/GO/TO

CANCELAMENTO DO MDF-E

ICMS - DF

ZONA FRANCA DE MANAUS – PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 37.645, de 20.09.2016 (DODF de 21.09.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 37.649 de 22.09.2016 (DODF de 23.09.2016)
Decreto nº 26.090/2005 - Alteração

Instrução Normativa SUREC nº 17, de 22.09.2016 (DODF de 23.09.2016)
LODF - Disposições

Portaria SEFAZ nº 191, de 16.09.2016 (DODF de 20.09.2016)
Portaria nº 72/2015 - Alteração

Portaria SEF nº 194, de 20.09.2016 (DODF de 21.09.2016)
Portaria nº 72/2015 - Alteração

Portaria SEF nº 195, de 20.09.2016 (DODF de 21.09.2016)
Portaria nº 57/2012 - Alteração

ICMS - GO

REPOSIÇÃO DE PEÇA EM GARANTIA DE FÁBRICA

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 8.757, de 16.09.2016 (DOE de 20.09.2016)
Decreto nº 8.401/2015 - Alteração

Instrução Normativa GSF nº 1.280 de 15.09.2016 (DOE de 19.09.2016)
Instrução Normativa nº 1.118/12-GSF - Alteração

Instrução Normativa SRE nº 69, de 15.09.2016 (DOE de 19.09.2016)
Instrução Normativa 013/2014-SER - Alteração

Portaria GSF nº 215, de 21.09.2016 (DOE de 23.09.2016)
Programa de Cidadania Fiscal - Sorteio nº 18

ICMS - TO

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e – CANCELAMENTO

LEGISLAÇÃO - TO

Lei nº 3.136, de 14.09.2016 (DOE de 19.09.2016)
Comércio de Carnes - Obrigatoriedade de Divulgação da Origem

Portaria SEFAZ nº 822, de 16.09.2016 (DOE de 21.09.2016)
Tocantins Indústria e Comércio De Tintas LTDA - Regime Especial De Controle