BOLETIM 37/2016
2ª Semana de Setembro

TRIBUTOS FEDERAIS

BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO

ICMS - DF/GO/TO

ICMS NA IMPORTAÇÃO E NA ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA

ICMS - DF

REGIME ESPECIAL DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES -
IMPLANTES E PRÓTESES PARA UTILIZAÇÃO EM ATO CIRÚRGICO

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 37.619, de 13.09.2016 (DODF de 14.09.2016)
NGB 106/98 - Alteração

Instrução Normativa SEF nº 16, de 15.09.2016 (DODF de 16.09.2016)
Instrução Normativa nº 08/2016 - Alteração

Instrução Normativa SUREC nº 15, de 13.09.2016 (DODF de 15.09.2016)
Instrução Normativa nº 02/2016 - Alteração

Portaria SEF nº 183, de 12.09.2016 (DODF de 13.09.2016)
Portaria nº 72/2015 - Alteração

Portaria SEF nº 189, de 15.09.2016 (DODF de 16.09.2016)
INPC - Divulgação

ICMS - GO

NFC-E - OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 8.750, de 12.09.2016 (DOE de 14.09.2016)
Decreto nº 8.676/2016 - Alteração

Decreto nº 8.751, de 12.09.2016 (DOE de 14.09.2016)
RCTE/GO - Alteração

Decreto nº 8.752, de 14.09.2016 (DOE de 16.09.2016)
RCTE/GO - Alteração

Decreto nº 8.753, de 14.09.2016 (DOE de 16.09.2016)
Decreto nº 7.989/2013 - Alteração

Lei nº 19.447, de 09.09.2016 (DOE de 14.09.2016)
Empresas de Mineração Com Barragens De Rejeitos - Instalação de Alerta Sonoro

Lei nº 19.450, de 09.09.2016 (DOE de 14.09.2016)
Lei nº 18.807/2015 - Alteração

ICMS - TO

ARROZ - BENEFÍCIO FISCAL

LEGISLAÇÃO - TO

Portaria SEFAZ nº 806, de 05.09.2016 (DOE de 14.09.2016)
Termo de Acordo de Regime Especial nº 1.949/2007 - Reativação

Portaria SEFAZ nº 807, de 05.09.2016 (DOE de 14.09.2016)
Portaria SEFAZ nº 1.165/2013 - Alteração

Portaria SEFAZ nº 808, de 05.09.2016 (DOE de 14.09.2016)
MDF-E - Disposições