BOLETIM
36/2016
1ª Semana de Setembro
TRIBUTOS FEDERAIS
ICMS - DF/GO/TO
O CRÉDITO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
ICMS - DF
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – INTERNA E INTERESTADUAL - RELAÇÃO DE PRODUTOS
LEGISLAÇÃO - DF
Portaria SEFAZ nº 162, de 23.08.2016 (DODF de 08.09.2016)
Decreto nº 18.955/1997 - Republicação
ICMS - GO
MOSTRUÁRIO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - TO
LEGISLAÇÃO - TO
Decreto nº 5.501, de 02.09.2016 (DOE de 05.09.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração