BOLETIM
35/2016
5ª Semana de Agosto
TRIBUTOS FEDERAIS
ICMS - DF/GO/TO
CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ
ICMS - DF
REGIME ESPECIAL DE REFEIÇÕES - ASPECTOS GERAIS
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 37.584, de 30.08.2016 (DODF de 31.08.2016)
Decreto nº 37.507/2016 - Alteração
Decreto nº 37.759, de 29.08.2016 (DODF de 30.08.2016)
Decreto nº 25.508/2005 - Alteração
Instrução Normativa SEFAZ nº 14, de 29.08.2016 (DODF de 30.08.2016)
Instrução Normativa nº 06/2016 - Alteração
Portaria SEFAZ nº 169, de 01.09.2016 (DODF 02.09.2016)
Portaria nº 04/2013 - Alteração
ICMS - GO
ATACADISTAS E INDUSTRIAIS - BENEFÍCIOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa SRE nº 68, de 29.08.2016 (DOE de 31.08.2016)
Instrução Normativa nº 13/2014-SER - Alteração
Lei nº 19.434, de 30.08.2016 (DOE de 31.08.2016)
Lei nº 11.651/1991 - Alteração
Lei nº 19.436, de 30.08.2016 (DOE de 31.08.2016)
Lei nº 15.802/2006 - Alteração
ICMS - TO
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - CONSIDERAÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - TO
Medida Provisória nº 32, de 02.09.2016 (DOE de 02.09.2016)
Lei nº 1.303/02 - Prorrogação de Prazo de Isenção do ICMS