BOLETIM
34/2016
4ª Semana de Agosto
TRIBUTOS FEDERAIS
IOF - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA ADICIONAL
ICMS - DF/GO/TO
OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DeSTDA
ICMS - DF
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 37.568, de 24.08.2016 (DODF de 25.08.2016)
Lei nº 5.610/2016 - Regulamentação
Instrução Normativa SUREC nº 13, de 22.08.2016 (DODF de 24.08.2016)
Malha Fiscal - Operacionalização
Portaria Conjunta SECULT/SEF nº 35, de 22.08.2016 (DODF de 23.08.2016)
Portaria Conjunta SECULT/SEF nº 01/2014 - Alteração
Portaria SEFAZ nº 160, de 22.08.2016 (DODF de 23.08.2016)
Portaria nº 72/2015 - Alteração
Portaria SEFAZ nº 162, de 23.08.2016 (DODF de 26.08.2016)
Decreto nº 18.955/1997 - Disposições
ICMS - GO
ICMS - TO
REMESSA EM DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS – PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - TO
Portaria SEFAZ nº 748, de 17.08.2016 (DOE de 23.08.2016)
Portaria SEFAZ nº 2.194/2008 - Alteração