BOLETIM 33/2016
3ª Semana de Agosto

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

REGIME ESPECIAL DE DRAWBACK

ICMS - DF/GO/TO

DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
DE METAIS NÃO-FERROSOSE ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 37.555, de 17.08.2016 (DODF de 18.08.2016)
Decreto nº 18.955/1997 - Alteração

Decreto nº 37.558, de 18.08.2016 (DODF de 19.08.2016)
Decreto nº 34.063/2012 - Alteração

Portaria SEF nº 159, de 16.08.2016 (DODF de 17.08.2016)
INPC - Divulgação

ICMS - GO

PERDA, ROUBO E PERECIMENTO DE MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa GSF nº 1.288, de 11.08.2016 (DOE de 15.08.2016)
Instrução Normativa nº 598/2009-GSF - Alteração

Instrução Normativa SRE nº 66, de 11.08.2016 (DOE de 15.08.2016)
Instrução Normativa nº 53/2009-SAT - Alteração

Instrução Normativa SRE nº 67, de 12.08.2016 (DOE de 17.08.2016)
Instrução Normativa nº 598/2003-GSF - Disposições