BOLETIM 31/2016
1ª Semana de Agosto

IPI

IPI NA VENDA PARA ENTREGA FUTURA

ICMS - DF/GO/TO

PREENCHIMENTO DA NF-e EM OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

ICMS - DF

CARTA DE CORREÇÃO – UTILIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - DF

Ato Declaratório SUREC/SEF nº 50, de 01.08.2016 (DODF de 03.08.2016)
Ato Declaratório SUREC/SEF nº 100/2015 - Alteração

Lei nº 5.688, de 01.08.2016 (DOE de 02.08.2016)
Lei nº 4.660/2011 – Alteração

Lei nº 5.691, de 02.08.2016 (DODF de 03.08.2016)
STIP/DF - Disposições

Lei nº 5.694, de 02.08.2016 (DODF de 05.08.2016)
Prevenção do Desperdício de Alimentos - Supermercados e Hipermercados

Lei Complementar nº 913, de 02.08.2016 (DODF de 03.08.2016)
Lei Complementar nº 766/2008 - Alteração

ICMS - GO

OPERAÇÃO EM EXPOSIÇÃO OU FEIRA DE AMOSTRAS

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 8.710, de 28.07.2016 (DOE de 01.08.2016)
Decreto nº 4.852/1997 - Alteração

Decreto nº 8.715, de 04.08.2016 (DOE de 05.08.2016)
Decreto nº 8.514/2015 - Alteração

Instrução Normativa GSF nº 1.286, de 03.08.2016 (DOE de 05.08.2016)
Instrução Normativa nº 1.237/15-GSF - Alteração

Instrução Normativa GSF nº 1.287, de 03.08.2016 (DOE de 05.08.2016)
Pagamento do ICMS - Disposições

Instrução Normativa SRE nº 65, de 01.08.2016 (DOE de 03.08.2016)
Instrução Normativa nº 53/2009-SAT - Alteração

Lei nº 19.423, de 26.07.2016 (DOE de 04.08.2016)
Fiscalização de Agrotóxicos - Disposições

Portaria GSF nº 190, de 01.08.2016 (DOE de 04.08.2016)
Programa Nota Fiscal - Homologação

ICMS - TO

DOAÇÃO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO - TO

Medida Provisória nº 28, de 04.08.2016 (DOE de 05.08.2016)
Isenção do ICMS - Prorrogação de Prazo

Portaria SEFAZ nº 687, de 29.07.2016 (DOE de 01.08.2016)
Agência de Atendimento - Horário de Funcionamento