BOLETIM 30/2016
4ª Semana de Julho

TRIBUTOS FEDERAIS

MULTAS DE OFÍCIO

ICMS - DF/GO/TO

PREENCHIMENTO DA DeSTDA

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 37.507, de 25.07.2016 (DODF de 26.07.2016)
Decreto nº 5.668/2016 - Disposições

Decreto nº 37.514, de 26.07.2016 (DODF de 27.07.2016)
Decreto nº 25.508/2005 - Alteração

Decreto nº 37.518, de 26.07.2016 (DODF de 27.07.2016)
NGB 50/12 - Alteração

Portaria SEF nº 141, de 25.07.2016 (DODF de 26.07.2016)
Portaria Nº 403/2009 - Alteração

Portaria SEF nº 142, de 25.07.2016 (DODF de 26.07.2016)
Portaria nº 210/2006 - Alteração

ICMS - GO

INSUMOS AGROPECUÁRIOS - BENEFÍCIO FISCAL DE BASE DE CÁLCULO REDUZIDA

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto nº 8.701, de 26.07.2016 (DOE de 27.07.2016)
Decreto nº 4.852/1997 - Alteração

Decreto nº 8.702, de 26.07.2016 (DOE de 27.07.2016)
Decreto nº 4.852/1997 - Alteração

Decreto nº 8.703, de 26.07.2016 (DOE de 27.07.2016)
Decreto nº 4.852/1997 - Alteração

Decreto nº 8.704, de 26.07.2016 (DOE de 27.07.2016)
Decreto nº 4.852/1997 - Alteração

 Decreto nº 8.705, de 26.07.2016 (DOE de 27.07.2016)
Decreto nº 5.686/2002 - Alteração

Decreto nº 8.706, de 26.07.2016 (DOE de 27.07.2016)
Decreto nº 5.265/2000 - Alteração

LEGISLAÇÃO - TO

Decreto nº 5.470, de 26.07.2016 (DOE de 26.07.2016)
Produtos e Subprodutos Florestais - Disposições

Decreto nº 5.474, de 28.07.2016 (DOE de 28.07.2016)
Decreto nº 5.306/2015 - Alteração

Portaria SEFAZ nº 660, de 21.07.2016 (DOE de 26.07.2016)
Portaria SEFAZ nº 611/2016 - Revogação

Portaria SEFAZ nº 671, de 25.07.2016 (DOE de 28.07.2016)
Recolhimento do ICMS - Disposições

Portaria SEFAZ nº 672, de 26.07.2016 (DOE de 28.07.2016)
Regime Especial nº 1.217/2002 - Disposições

Portaria SEFAZ nº 673, de 26.07.2016 (DOE de 28.07.2016)
Regime Especial nº 2.636/2014 - Disposições

Portaria SEFAZ nº 674, de 26.07.2016 (DOE de 28.07.2016)
Regime Especial nº 2.557/2013 - Disposições