BOLETIM
29/2016
3ª Semana de Julho
TRIBUTOS FEDERAIS
O INSUMO NO PIS/COFINS - CONCEITOS E APLICAÇÕES
ICMS - DF/GO/TO
ICMS - DF
LEILOEIROS OFICIAIS - DISPOSIÇÕES GERAIS
LEGISLAÇÃO - DF
Decreto nº 37.498, de 20.07.2016 (DODF de 21.07.2016)
Decreto nº 18.955/1997 - Alteração
Lei nº 5.673, de 15.07.2016 (DOE de 18.07.2016)
Lei nº 226/1991 - Alteração
Lei nº 5.674, de 15.07.2016 (DOE de 18.07.2016)
Serviços de Eventos - Adoção Opcional de Seguros
Lei nº 5.676, de 15.07.2016 (DODF de 18.07.2016)
Cães Utilizados em Terapia Assistida - Acesso e Permanência
Portaria SEF nº 132, de 14.07.2016 (DODF de 18.07.2016)
Portaria nº 72/2015 - Alteração
Portaria SEF nº 132, de 14.07.2016 (DODF de 19.07.2016)
Portaria nº 72/2015 - Republicação
ICMS - GO
INSUMOS AGROPECUÁRIOS - BENEFÍCIOS FISCAIS DE ISENÇÃO
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa GSF nº 1.283, de 15.07.2016 (DOE de 19.07.2016)
Instrução Normativa nº 1.118/2012-GSF - Alteração
Instrução Normativa GSF nº 1.284, de 15.07.2016 (DOE de 19.07.2016)
Protege Goiás - Disposições
Lei nº 19.407, de 13.07.2016 (DOE de 15.07.2016)
Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal - Planilhas de Custos
Lei nº 19.410, de 19.07.2016 (DOE de 21.07.2016)
Empreendedor Imobiliário - Disposições
Portaria GSF nº 175, de 19.07.2016 (DOE de 22.07.2016)
Nota Fiscal Goiana - Disposições
ICMS - TO
DeSTDA – DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO – PRORROGAÇÃO
LEGISLAÇÃO - TO
Portaria SEFAZ nº 208, de 10.03.2016 (DOE de 22.07.2016)
Portaria SEFAZ nº 884/2010 - Republicação
Portaria SEFAZ nº 609, de 12.07.2016 (DOE de 14.07.2016)
Regime Especial nº 2.263/2010 - Disposições
Portaria SEFAZ nº 610, de 12.07.2016 (DOE de 14.07.2016)
Regime Especial nº 2.721/2015 - Disposições
Portaria SEFAZ nº 611, de 12.07.2016 (DOE de 14.07.2016)
Regime Especial nº 2.493/2012 - Disposições
Portaria SEFAZ nº 612, de 12.07.2016 (DOE de 14.07.2016)
Regime Especial nº 2.720/2015 - Disposições
Portaria SEFAZ nº 629, de 19.07.2016 (DOE de 22.07.2016)
Regime Especial nº 2.681/2014 - Reativação do Termo de Acordo
Portaria SEFAZ nº 630, de 19.07.2016 (DOE de 22.07.2016)
Regime Especial nº 2.589/2014 - Disposições
Portaria SEFAZ nº 631, de 19.07.2016 (DOE de 22.07.2016)
Portaria SEFAZ nº 651/2012 - Alteração