BOLETIM
27/2016
1ª Semana de Julho
TRIBUTOS FEDERAIS
SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO DO REGIME UNIFICADO
ICMS - DF/GO/TO
ICMS - DF
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA OPERAÇÕES ANTECEDENTES - CONSIDERAÇÕES GERAIS - (PARTE I)
ICMS - GO
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto nº 8.688, de 05.07.2016 (DOE de 07.07.2016)
Decreto nº 6.883/2009 - Alteração
Instrução Normativa SRE nº 61, de 04.07.2016 (DOE de 06.07.2016)
Instrução Normativa nº 53/2009-SAT - Alteração
Lei nº 19.370, de 30.06.2016 (DOE de 06.07.2016)
Compra e Venda de Produtos Na Internet - Cadastramento de Usuários
Portaria DETRAN-GO nº 428, de 01.07.2016 (DOE de 08.07.2016)
Empresas/Postos - Disposições
Portaria GSF nº 158, de 04.07.2016 (DOE de 06.07.2016)
Portaria nº 1.358/2008-GSF - Alteração
ICMS - TO
NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA – NFA-e - CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO
LEGISLAÇÃO - TO
Instrução Normativa SAT nº 22, de 30.06.2016 (DOE de 04.07.2016)
Lista de Preços - Alteração
Instrução Normativa SAT nº 23, de 30.06.2016 (DOE de 04.07.2016)
Lista de Preços - Alteração
Instrução Normativa SAT nº 24, de 30.06.2016 (DOE de 04.07.2016)
Lista de Preços - Alteração
Instrução Normativa SAT nº 25, de 30.06.2016 (DOE de 04.07.2016)
Lista de Preços - Alteração
Instrução Normativa SAT nº 26, de 30.06.2016 (DOE de 04.07.2016)
Lista de Preços - Alteração
Instrução Normativa SAT nº 27, de 01.07.2016 (DOE de 05.07.2016)
Lista de Preços - Alteração
Medida Provisória nº 24, de 08.07.2016 (DOE de 08.07.2016)
Lei nº 1.303/2002 - Prorrogação de Prazo
Portaria SEFAZ nº 567, de 30.06.2016 (DOE de 05.07.2016)
Portaria SEFAZ nº 230/2016 - Alteração