BOLETIM 25/2016
3ª Semana de Junho


TRIBUTOS FEDERAIS

MEI – DESENQUADRAMENTO

ICMS - DF/GO/TO

DeSTDA

ICMS - DF

RECOPI NACIONAL - SISTEMA DE REGISTRO E CONTROLE DA OPERAÇÃO COM O PAPEL IMUNE ACIONAL – PARTE II

LEGISLAÇÃO - DF

Instrução Normativa n° 11, de 23.06.2016 (DODF de 24.06.2016)
Decreto nº 18.955/1997 - Disposições

ICMS - GO

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS MDF-e

ICMS - TO

REMESSA PARA MOSTRUÁRIO - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - TO

Portaria DETRAN/GAB/PRES/ASSEJUR n° 420, de 20.06.2016 (DOE de 20.06.2016)
Portaria DETRAN/GAB/PRES nº 143 e nº 335/2015 - Suspensão de Efeitos