BOLETIM 23/2016
1ª Semana de Junho

TRIBUTOS FEDERAIS

SIMPLES NACIONAL - TRIBUTOS NÃO INCLUÍDOS NA SISTEMÁTICA SIMPLIFICADA

ICMS - DF/GO/TO

BLOCO K - OBRIGAÇÕES E PRAZOS

ICMS - DF

CONSERTO OU REPARO DE MERCADORIAS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - DF

Instrução Normativa n° 09, de 07.06.2016 (DODF de 09.06.2016)
Instrução Normativa nº 06/2016 - Alteração

Instrução Normativa SEF nº 08, de 03.06.2016 (DODF de 06.06.2016)
Processos Administrativos - Jurisdição Voluntária

Portaria n° 97, de 07.06.2016 (DODF de 09.06.2016)
Portaria nº 57/2012 - Alteração

Portaria n° 98, de 07.06.2016 (DODF 09.06.2016)
Portaria nº 403/2009 - Alteração

ICMS - GO

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DTE

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto n° 8.660, de 08.06.2016 (DOE de 09.06.2016)
Decreto nº 4.852/1997 - Alteração

Instrução Normativa SRE n° 56, de 06.06.2016 (DOE de 08.06.2016)
Instrução Normativa 13/2014-SER - Alteração

Instrução Normativa SRE n° 57, de 06.06.2016 (DOE de 08.06.2016)
Instrução Normativa 53/09-SAT - Alteração

Instrução Normativa SRE n° 58, de 06.06.2016 (DOE de 08.06.2016)
Instrução Normativa nº 53/09-SAT - Alteração

Instrução Normativa SRE n° 59, de 08.06.2016 (DOE de 10.06.2016)
Instrução Normativa nº 53/2009-SAT - Alteração

Portaria GSF n° 126, de 02.06.2016 (DOE de 07.06.2016)
Milho e Soja - Percentual Para Importação

ICMS - TO

REGIME ESPECIAL DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES - IMPLANTES E PRÓTESES PARA UTILIZAÇÃO EM ATO CIRÚRGICO

LEGISLAÇÃO - TO

Medida Provisória n° 20, de 09.06.2016 (DOE de 10.06.2016)
Lei nº 1.303/2002 - Isenção do ICMS