BOLETIM 22/2016
5ª Semana de Maio

TRIBUTOS FEDERAIS

SIMPLES NACIONAL - ATIVIDADES IMPEDIDAS DE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL

ICMS - DF/GO/TO

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - DISPOSIÇÕES GERAIS

ICMS - DF

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - MDF-E - MODELO 58 – PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 37.373, de 30.05.2016 (DODF de 31.05.2016)
Decreto nº 35.083/2014 - Alteração

Decreto nº 37.377, de 01.06.2016 (DODF de 02.06.2016)
NGB nº 52/1988 - Alteração

Portaria SEF nº 91, de 30.05.2016 (DODF de 31.05.2016)
Portaria nº 72/2011 - Alteração

ICMS - GO

NOTA FISCAL GOIANIA

LEGISLAÇÃO - GO

Lei nº 19.319, de 23.05.2016 (DOE de 31.05.2016)
“Novo Programa Renda Cidadã” - Disposições

Lei nº 19.320, de 23.05.2016 (DOE de 31.05.2016)
Estatuto do Idoso - Disposições

Portaria GSF nº 113, de 01.06.2016 (DOE de 03.06.2016)
Apuração e Arrecadação - Regime Especial

Portaria GSF nº 114, de 01.06.2016 (DOE de 03.06.2016)
Portaria nº 141/2013-GSF - Alteração

ICMS - TO

MATERIAL DE USO E CONSUMO - VENDA, DEVOLUÇÃO OU TRANSFERÊNCIA

LEGISLAÇÃO - TO

Portaria SEFAZ nº 399, de 18.05.2016 (DOE de 30.05.2016)
EPP - Disposições

Portaria SEFAZ nº 400, de 18.05.2016 (DOE de 30.05.2016)
Obrigações Principal e Acessórias - Termo de Acordo de Regime Especial

Portaria SEFAZ nº 401, de 15.05.2016 (DOE de 30.05.2016)
Regime Especial nº 2.648/2014 - Disposições