BOLETIM 20/2016
3ª Semana de Maio

TRIBUTOS FEDERAIS

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO DO SIMPLES NACIONAL – DTE-SN

ICMS - DF/GO/TO

SAÍDA DE ATIVO IMOBILIZADO

ICMS - DF

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO APLICA NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS FABRICADAS
EM ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 37.332, de 12.05.2016 (DODF de 16.05.2016)
Transporte Escolar Coletivo - Cadastramento

Decreto nº 37.333, de 13.05.2016 (DODF de 16.05.2016)
Lei Complementar nº 4/1994 - Cancelamento de Débitos

Portaria SEF nº 84, de 16.05.2016 (DODF de 17.05.2016)
Portaria nº 210/2006 - Alteração

ICMS - GO

BENEFÍCIOS FISCAIS – REGRA GERAL

LEGISLAÇÃO - GO

Lei nº 19.302, de 13.05.2016 (DOE de 18.05.2016)
Lei nº 13.453/1999 - Alteração

Resolução Normativa CRAGR nº 61, de 12.05.2016 (DOE de 16.05.2016)
Transporte Rodoviário de Passageiros - Disposições

ICMS - TO

NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e - DENEGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO

LEGISLAÇÃO - TO

Instrução Normativa n° 19, de 16.05.2016 (DOE de 18.05.2016)
Lista de Preços - Alteração

Instrução Normativa SAT n° 20, de 17.05.2016 (DOE de 19.05.2016)
Lista de Preços - Alteração

Instrução Normativa SAT n° 21, de 17.05.2016 (DOE de 19.05.2016)
Lista de Preços - Alteração

Lei nº 3.072, de 13.01.2016 (DOE de 17.05.2016)
Programa “TO Legal” - Republicação

Lei nº 3.098, de 12.05.2016 (DOE de 17.05.2016)
Redução do Consumo de Recursos Hídricos - Prêmio Tocantins

Lei nº 3.106, de 17.05.2016 (DOE de 17.05.2016)
Lei nº 1.303/2002 - Alteração