BOLETIM 18/2016
1ª Semana de Maio

IPI

PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA - SUSPENSÃO DO IPI

ICMS - DF/GO/TO

CRÉDITO PRESUMIDO/OUTORGADO DE ICMS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

ICMS - DF

CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBTUÁRIA - DISPOSIÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - DF

Instrução Normativa n° 06, de 27.04.2016 (DODF de 02.05.2016)
Fruição de Benefício Fiscal - Verificação de Regularidade Fiscal

Lei n° 5.657, de 03.05.2016 (DODF de 05.05.2016)
Vítimas de Catástrofe Natural - Segunda Via de Documentos

Ordem de Serviço n° 20, de 02.05.2016 (DODF de 04.05.2016)
Ordem de Serviço nº 04/2014 - Revogação

Portaria n° 73, de 05.05.2016 (DODF de 06.05.2016)
MVA-ST - Disposições

Portaria n° 74, de 05.05.2016 (DODF de 06.05.2016)
Portaria nº 72/2015 - Alteração

ICMS - GO

MANIFESTO DO DESTINATÁRIO

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto n° 8.637, de 29.04.2016 (DOE de 03.05.2016)
Decreto nº 8.633/2016 - Revogação

Decreto n° 8.640, de 04.05.2016 (DOE de 06.05.2016)
RCTE/GO - Alteração

Instrução Normativa SRE n° 54, de 02.05.2016 (DOE de 05.05.2016)
Instrução Normativa nº 013/2015-SER - Alteração

Lei nº 19.280, de 04.05.2016 (DOE de 06.05.2016)
Protege Goiás - Disposições

Lei n° 19.289, de 04.05.2016 (DOE de 06.05.2016)
Concentração De Sódio Nos Alimentos - Cardápios De Estabelecimentos Comerciais

ICMS - TO

BONIFICAÇÃO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO - TO

Decreto n° 5.425, de 04.05.2016 (DOE de 06.05.2016)
ITCD - Disposições

Instrução Normativa SAT n° 16, de 27.04.2016 (DOE de 02.05.2016)
Lista de Preços - Alteração

Instrução Normativa n° 17, de 29.04.2016 (DOE de 02.05.2016)
Lista de Preços - Alteração

Instrução Normativa n° 18, de 02.05.2016 (DOE de 05.05.2016)
Lista de Preços - Alteração

Lei n° 3.096, de 04.05.2016 (DOE de 06.05.2016)
Créditos e Débitos Tributários - Disposições