BOLETIM 17/2016
4ª Semana de Abril

IPI

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI - DISPOSIÇÕES GERAIS

ICMS - DF/GO/TO

PAUTA FISCAL DO ICMS – CONCEITOS

ICMS - DF

LIVRO FISCAL ELETRÔNICO – RETIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto n° 37.276, de 22.04.2016 (DODF de 25.04.2016)
Decreto nº 18.955/1997 - Alteração

Decreto n° 37.277, de 22.04.2016 (DODF de 25.04.2016)
Decreto nº 18.955/1997 - Alteração

Decreto n° 37.300, de 29.04.2016 (DODF de 29.04.2016)
Decreto nº 18.955/1997 - Alteração

Decreto n° 37.301, de 29.04.2016 (DODF de 29.04.2016)
Decreto nº 27.576/2006 - Alteração

Instrução Normativa n° 05, de 25.04.2016 (DODF de 27.04.2016)
Instrução Normativa SUREC nº 01/2016 - Alteração

Lei n° 5.653, de 13.04.2016 (DODF de 25.04.2015)
Profissionais de Vigilância E Segurança - Meia-Entrada

Lei n° 5.654, de 27.04.2016 (DODF de 28.04.2016)
Lei nº 4.595/2011 - Alteração

ICMS - GO

KITES - DOCUMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - GO

Decreto n° 8.633, de 25.04.2016 (DOE de 25.04.2016)
Decreto nº 4.852/1997 - Alteração

Instrução Normativa GSF n° 1.273, de 26.04.2016 (DOE de 27.04.2016)
Instrução Normativa nº 639-GSF/2003 - Alteração

Lei n° 19.262, de 20.04.2016 (DOE de 26.04.2016)
Comercialização de Peças Usadas - Desmontagem de Veículos

ICMS - TO

ANTECIPAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS - SAÍDAS INTERESTADUAIS

LEGISLAÇÃO - TO

Instrução Normativa n° 15, de 25.04.2016 (DOE de 28.04.2016)
Lista de Preços - Alteração