BOLETIM 15/2016
2ª Semana de Abril

IPI

IPI NA REMESSA PARA AMOSTRA

ICMS - DF/GO/TO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO PGDAS

ICMS - DF

LIVRO FISCAL ELETRÔNICO - DISPOSIÇÕES GERAIS – PARTE I

LEGISLAÇÃO - DF

Instrução Normativa n° 04, de 08.04.2016 (DODF de 12.04.2016)
Instrução Normativa nº 05/2015 - Alteração

Portaria n° 57, de 11.04.2016 (DODF de 13.04.2016)
Portaria nº 233/2008 - Alteração

Portaria n° 58, de 11.04.2016 (DODF de 13.04.2016)
Portaria nº 92/2014 - Alteração

Portaria n° 60, de 12.04.2016 (DODF de 14.04.2016)
INPC - Divulgação

Portaria n° 61, de 12.04.2016 (DODF de 14.04.2016)
Portaria nº 72/2015 - Alteração

ICMS - GO

BRINDES

LEGISLAÇÃO - GO

Lei n° 19.248, de 13.04.2016 (DOE de 15.04.2016)
ITCD - Crédito Tributário

ICMS - TO

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - CONSUMIDOR FINAL LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO

LEGISLAÇÃO - TO

Medida Provisória n° 12, de 14.04.2016 (DOE de 15.04.2016)
Lei nº 1.303/2002 - Alteração