BOLETIM 14/2016
1ª Semana de Abril

IPI

ASPECTOS SOBRE IPI NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA

ICMS - DF/GO/TO

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIA NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - DISPOSIÇÕES GERAIS

ICMS - DF

INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto n° 37.228, de 01.04.2016 (DODF de 05.04.2016)
Lei Distrital nº 5.551/2015 - Republicação

Lei Complementar n° 911, de 31.03.2016 (DODF de 04.04.2016)
Postos de Abastecimentos - Instalação

Portaria n° 34, de 30.03.2016 (DODF de 04.04.2016)
Lei nº 5.021/2013 - Disposições

ICMS - GO

BONIFICAÇÃO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa GSF n° 1.270, de 05.04.2016 (DOE de 08.04.2016)
Instrução Normativa nº 1.268/2016-GSF - Alteração

Instrução Normativa GSF n° 1.271, de 05.04.2016 (DOE de 08.04.2016)
Instrução Normativa nº 1.267/2016-GSF - Alteração

Lei n° 19.240, de 06.04.2016 (DOE de 08.04.2016)
Lei nº 19.071/2015 - Alteração

ICMS - TO

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

LEGISLAÇÃO - TO

Decreto n° 5.409, de 06.04.2016 (DOE de 08.04.2016)
Portal Simplifica Tocantins - Disposições

Instrução Normativa SEFAZ n° 14, de 01.04.2016 (DOE de 05.04.2016)
Lista de Preços - Base Cálculo do ICMS