BOLETIM
13/2016
5ª Semana de Março
TRIBUTOS FEDERAIS
ICMS - DF/GO/TO
ICMS - DF
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO – TRIBUTAÇÃO
INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO – TRIBUTAÇÃO
LEGISLAÇÃO - DF
Lei n° 5.635, de 22.03.2016 (DODF de 31.03.2016)
Produtos Transgênicos - DisposiçõesLei n° 5.638, de 22.03.2016 (DODF de 31.03.2016)
Lei nº 4.727/2011 - AlteraçãoLei n° 5.639, de 22.03.2016 (DODF de 31.03.2016)
Lei nº 4.317/2009 - AlteraçãoLei n° 5.642, de 22.03.2016 (DODF de 31.03.2016)
Lei nº 3.516/2004 - AlteraçãoLei n° 5.643, de 22.03.2016 (DODF de 31.03.2016)
Instalação de Fraldários - DisposiçõesLei n° 5.646, de 22.03.2016 (DODF de 31.03.2016)
Lei nº 2.105/1998 - AlteraçãoLei n° 5.648, de 29.03.2016 (DOU de 31.03.2016)
Roubo, Furto e Comércio Ilegal de Bicicletas - RepublicaçãoICMS - GO
FUNDO DE EQUILÍBRIO FISCAL – FUNEFT
LEGISLAÇÃO - GO
Decreto n° 8.620, de 31.03.2016 (DOE de 31.03.2016)
Decreto nº 8.549/2016 - RevogaçãoInstrução Normativa GSF n° 1.261, de 22.03.2016 (DOE de 30.03.2016)
Instrução Normativa nº 893/2008-GSF - AlteraçãoInstrução Normativa GSF n° 1.262, de 22.03.2016 (DOE de 30.03.2016)
Instrução Normativa nº 885/2007-GSF - AlteraçãoInstrução Normativa GSF n° 1.263, de 30.03.2016 (DOE de 30.03.2016)
Instrução Normativa nº 155/94-GSF - AlteraçãoInstrução Normativa GSF n° 1.264, de 30.03.2016 (DOE de 30.03.2016)
Instrução Normativa nº 155/94-GSF - AlteraçãoInstrução Normativa GSF n° 1.265, de 30.03.2016 (DOE de 30.03.2016)
Fomentar ou Produzir - Pagamento do ICMSInstrução Normativa GSF n° 1.266, de 30.03.2016 (DOE de 30.03.2016)
Fomentar ou Produzir - Pagamento do ICMSInstrução Normativa GSF n° 1.267, de 30.03.2016 (DOE de 30.03.2016)
Logproduzir - Pagamento do ICMSInstrução Normativa GSF n° 1.268, de 30.03.2016 (DOE de 30.03.2016)
Centroproduzir ou Progredir - Pagamento do ICMSInstrução Normativa GSF n° 1.269, de 30.03.2016 (DOE de 30.03.2016)
Fomentar ou Produzir - Pagamento do ICMSICMS - TO