BOLETIM 10/2016
2ª Semana de Março

TRIBUTOS FEDERAIS

E-FINANCEIRA

ICMS - DF/GO/TO

ICMS – INTRODUÇÃO E ATUALIZAÇÃO

ISS - DF

SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS - DISPOSIÇÕES GERAIS NO REGULAMENTO DO ISS/DF

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto n° 37.117, de 15.02.2016 (DOE de 09.03.2016)
Decreto nº 18.955/1997 - Republicação

Decreto n° 37.151, de 04.03.2016 (DODF de 07.03.2016)
Regulamentos do ICMS, ITBI, IPVA e ITCD - Alteração

Lei n° 5.624, de 09.03.2016 (DODF de 10.03.2016)
Venda de Automóvel Novo - Disposições

Portaria n° 42, de 07.03.2016 (DODF de 08.03.2016)
Lei nº 5.005/2012 - Apuração do ICMS

ICMS - GO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – LISTA COMPLETA E ATUALIZADA

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SRE n° 49, de 02.03.2016 (DOE de 07.03.2016)
Instrução Normativa nº 53/09-SAT - Alteração

ICMS - TO

COMPLEMENTAÇÃO DE ALÍQUOTA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL – PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - TO

Lei n° 3.074, de 07.03.2016 (DOE de 07.03.2016)
Lei nº 2.679/2012 - Alteração

Resolução n° 03, de 29.02.2016 (DOE de 07.03.2016)
Arrecadação do ICMS - Fixação de Meta Global