BOLETIM 09/2016
1ª Semana de Março

IPI

DEVOLUÇÃO E RETORNO - CONSIDERAÇÕES QUANTO AO IPI

ICMS - DF/GO/TO

LEI DA TRANSPARÊNCIA - DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A LEI 12.741/2012

ISS - DF

PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS - DISPOSIÇÕES GERAIS NO REGULAMENTO DO ISS/DF

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto n° 37.139, de 26.02.2016 (DODF de 29.02.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Lei n° 5.612, de 26.02.2016 (DODF de 29.02.2016)
Crianças Com Deficiência - Direito ao Atendimento Especial

Lei n° 5.613, de 26.02.2016 (DODF de 29.02.2016)
Lei nº 258/1992 - Alteração

Lei n° 5.614, de 26.02.2016 (DODF de 29.02.2016)
Manejo Sustentando e Cultivo do Bambu - Política Distrital de Incentivo

Lei n° 5.619, de 03.03.2016 (DODF de 04.03.2016)
Efluentes Contendo Corantes - Proibição de Lançamento em Corpos D’água

Portaria n° 54, de 01.03.2016 (DODF de 02.03.2016)
Ajuizamento de Execuções Fiscais - Autorização Temporária

ICMS - GO

PRODUTOS EXCLUÍDOS DA SUSTITUIÇÃO

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SRE n° 46, de 25.02.2016 (DOE de 29.02.2016)
Instrução Normativa nº 13/2014-SER - Alteração

Instrução Normativa SRE n° 47, de 25.02.2016 (DOE de 29.02.2016)
Instrução Normativa nº 53/2009-SAT - Alteração

Instrução Normativa SRE n° 48, de 29.02.2016 (DOE de 03.03.2016)
Instrução Normativa nº 53/09-SAT - Alteração

Lei n° 19.226, de 04.03.2016 (DOE de 04.03.2016)
Fabricante de Cerveja e Chope - Disposições

Portaria GSF n° 38, de 26.02.2016 (DOE de 03.03.2016)
Portarias n° 28/16-GSF, 29/16-GSF e 30/16-GSF - Revogação

ICMS - TO

PROGRAMA “TO LEGAL” – PROCEDIMENTOS