BOLETIM 07/2016
3ª Semana de Fevereiro

IPI

GRADUAÇÃO DE PENAS EM MATÉRIA DE IPI

ICMS - DF/GO/TO

EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS

ICMS - DF

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EXCLUSÃO DE MERCADORIAS - VIGÊNCIA 1º DE JANEIRO DE 2016

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto n° 37.122, de 16.02.2016 (DODF de 17.02.2016)
Decreto nº 18.955/1997 - Alteração

Decreto nº 37.127, de 18.02.2016 (DODF de 19.02.2016)
Decreto nº 18.955/1997 - Alteração

Decreto nº 37.128, de 18.02.2016 (DODF DE 19.02.2016)
Decreto nº 18.955/1997 - Alteração

Decreto n° 37.129, de 18.02.2016 (DODF de 19.02.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

ICMS - GO

CHEQUE MORADIA - EMPRESA DO SIMPLES NACIONAL

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa GSF n° 1.258, de 17.02.2016 (DOE de 19.02.2016)
Instrução Normativa nº 325/98-GFS - Alteração

Portaria GSF n° 28, de 15.02.2016 (DOE de 17.02.2016)
Operações Com Soja - Apuração do Imposto

Portaria GSF n° 29, de 15.02.2016 (DOE de 17.02.2016)
Operações Com Soja - Substituto Tributário

ICMS - TO

DIF - DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES FISCAIS

LEGISLAÇÃO - TO

Instrução Normativa n° 07, de 11.02.2016 (DOE de 15.02.2016)
Lista de Preços - Alteração

Medida Provisória n° 05, de 18.02.2016 (DOE de 18.02.2016)
Lei nº 1.303/2002 - Prorrogação