BOLETIM 06/2016
2ª Semana de Fevereiro

IPI

IPI SOBRE CIGARROS

ICMS - DF/GO/TO

ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

ICMS - DF

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ADESÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - VIGÊNCIA 1º DE JANEIRO DE 2016

LEGISLAÇÃO - DF

Edital SEF nº 02, de 10.02.2016 (DODF de 11.02.2016)
Lançamento do IPVA/2016 - Disposições

Portaria n° 27, de 11.02.2016 (DODF de 12.02.2016)
INPC - Divulgação

ICMS - GO

CHEQUE MORADIA - EMPRESA DO REGIME NORMAL – PARTE 1

ICMS - TO

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA – FECOEP/TO - APLICABILIDADE E PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - TO

Portaria SEFAZ n° 106, de 05.02.2016 (DOE de 10.02.2016)
Pagamento do ICMS - Disposições