BOLETIM 02/2016
2ª Semana de Janeiro

TRIBUTOS FEDERAIS

INCIDÊNCIA DO IOF SOBRE O CONTRATO DE MÚTUO

ICMS - DF/GO/TO

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto n° 37.051, de 08.01.2016 (DODF de 11.01.2016)
Decreto nº 25.508/2005 - Alteração

Lei n° 5.605, de 07.01.2016 (DODF de 11.01.2016)
Resíduos Reciclados - Utilização

Portaria n° 04, de 08.01.2016 (DODF de 15.01.2016)
INPC - Divulgação

ISS - GO

ISS – LOCAL DEVIDO E BENEFÍCIOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - GO

Lei n° 19.195, de 07.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
FUNEFTE - Disposições

Lei n° 19.201, de 07.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Pessoas Com Deficiências ou Doenças Graves - Benefícios Tributários

Lei n° 19.203, de 07.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Lei nº 18.673/2014 - Alteração

Lei n° 19.205, de 07.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Lei nº 15.401/2005 - Alteração

Lei nº 19.219, de 11.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Leis nº 14.542/2003 e 16.559/2009 - Alteração

Lei n° 19.221, de 11.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Serviços de Entrega - Disposições

Lei n° 19.222, de 13.01.2016 (DOE de 14.01.2016)
Produção Agroecológica - Política Estadual de Incentivo

LEGISLAÇÃO - TO

Instrução Normativa n° 01, de 12.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
Lista de Preços - Alteração

Instrução Normativa n° 02, de 13.01.2016 (DOE de 14.01.2016)
Lista de Preços - Alteração

Lei n° 3.072, de 13.01.2016 (DOE de 13.01.2016)
“To Legal” - Disposições