VALORES DE REFERÊNCIA
REPUBLICAÇÃO
PORTARIA GABIN Nº 267, de 11.07.2016
(DOE de 01.08.2016)
Rep. - Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos abaixo discriminados.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.
PRODUTO |
UNIDADE |
VALOR R$ |
Cerveja Estella Galícia - Long Neck |
330 ml |
3,90 |
Cerveja 1906 Reserva Especial - Long Neck |
330 ml |
4,16 |
Cerveja Estella Galícia - Long Neck |
200 ml |
2,70 |
Cerveja Estella Galícia 0,0 (sem Álcool) - Long Neck |
250 ml |
2,80 |
Cerveja 1906 Red Vintage Reserva Especial - Long Neck |
330 ml |
4,60 |
Cerveja Estella Galícia - Garrafa Descartavel |
600 ml |
6,30 |
Cerveja 1906 Black Coupage - Long Neck |
330 ml |
6,17 |
Cerveja Estella Galícia - Lata |
269 ml |
2,90 |
Cerveja Estella Galícia - Kit comseis garrafas (LN) |
330 ml |
41,40 |
Cerveja 1906 Reserva Especial - Kit com seis garrafas (LN) |
330 ml |
51,60 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Secretaria de Estado da Fazenda, São Luís, 11 de Julho de 2016
Marcelus Ribeiro Alves
Secretário de Estado da Fazenda
Republicada por Incorreção