BOLETIM
50/2016
3ª Semana de Dezembro
IPI
TRADING COMPANY OU COMERCIAL EXPORTADORA
ICMS - CE
LEGISLAÇÃO - CE
Decreto nº 32.105, de 15.12.2016 (DOE de 15.12.2016)
Decreto nº 24.569/1997 - Alteração
Decreto nº 32.106, de 15.12.2016 (DOE de 16.12.2016)
Lei nº 6.404/1976 - Disposições
Instrução Normativa SEFAZ nº 59, de 09.12.2016 (DOE de 15.12.2016)
UFIRCE - Disposições
Lei Complementar nº 166, de 14.12.2016 (DOE de 15.12.2016)
Lei Complementar nº 37/2003 - Disposições
LEGISLAÇÃO - MA
Lei nº 10.538, de 12.12.2016 (DOE de 12.12.2016)
STRP - Disposições
Lei nº 10.540, de 15.12.2016 (DOE de 15.12.2016)
Saídas Internas De Aves - Antecipação do ICMS
Lei nº 10.541 de 15.12.2016 (DOE de 15.12.2016)
Decreto nº 19.714/2003 - Alteração
Portaria GABIN nº 437, de 07.12.2016 (DOE de 14.12.2016)
Tabela de Valores de Referência - Cobrança de ICMS
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 37.120, de 12.12.2016 (DOE de 13.12.2016)
Recolhimento do ICMS - Disposições
Decreto nº 37.121, de 12.12.2016 (DOE de 13.12.2016)
Decreto nº 23.689/2002 - Alteração
Decreto nº 37.122, de 12.12.2016 (DOE de 13.12.2016)
Decretos nº 33.657/12 e 36.927/16 - Alteração
Lei nº 10.801, de 12.12.2016 (DOE de 13.12.2016)
Leis nº 5.127/89 e 8.445/2007 - Alteração
Lei nº 10.801, de 12.12.2016 (DOE de 16.12.2016)
Leis nº 5.127/89 e 8.445/07 - Republicação
Lei nº 10.802, de 12.12.2016 (DOE de 13.12.2016)
Leis nº 6.379/96, 7.131/02, 7.611/04 e 10.094/13 - Alteração
Portaria GSER nº 220, de 12.12.2016 (DOE de 14.12.2016)
Portaria GSER nº 108/2014 - Alteração
Portaria GSER nº 226, de 14.12.2016 (DOE de 15.12.2016)
IPVA - Divulgação de Valores
Portaria GSER Nº 227, de 15.12.2016 (DOE de 17.12.2016)
UFR/PB - Atualização do Valor
LEGISLAÇÃO - PE
Lei nº 15.941, de 12.12.2016 (DOE de 13.12.2016)
Lei nº 13.473/2008 - Revogação
Lei nº 15.942, de 12.12.2016 (DOE de 13.12.2016)
Lei nº 14.721/2012 - Alteração
Lei nº 15.943, de 12.12.2016 (DOE de 13.12.2016)
Gás Natural - Base de Cálculo do ICMS
Lei nº 15.949, de 16.12.2016 (DOE de 17.12.2016)
Lei nº 15.616/2015 - Alteração
LEGISLAÇÃO - PI
Ato Normativo UNATRI nº 20, de 15.12.2016 (DOE de 15.12.2016)
Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 - Alteração
Ato Normativo UNATRI nº 21, de 15.12.2016 (DOE de 15.12.2016)
Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 - Alteração
Comunicado SEFAZ nº 5, de 16.12.2016 (DOE de 16.12.2016)
Nova Alíquota do ICMS - Disposições
Lei nº 16.928, de 15.12.2016 (DOE de 15.12.2016)
Lei nº 6.883/2016 - Disposições
Portaria GSF nº 327, de 15.12.2016 (DOE de 15.12.2016)
Portaria GASEC nº 23/2005 - Alteração
Portaria GSF nº 328, de 15.12.2016 (DOE de 15.12.2016)
DIEF - Disposições
LEGISLAÇÃO - RN
Ato Homologatório GS/SET nº 13, de 13.12.2016 (DOE de 14.12.2016)
Ato Homologatório nº 05/2016 - Homologação
Portaria GS/RN nº 140, de 13.12.2016 (DOE de 14.12.2016)
Portaria nº 55/2011-GS/SET - Alteração
Resolução Normativa ARSEP nº 1, de 08.11.2016 (DOE de 14.12.2016)
Distribuição de Gás Canalizado - Tarifas dos Serviços