BOLETIM
46/2016
3ª Semana de Novembro
IPI
ICMS - CE
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MA
Portaria GABIN nº 396, de 25.10.2016 (DOE de 14.11.2016)
Portaria 273/2014-GABIN - Republicação
Portaria GABIN nº 411, de 14.11.2016 (DOE de 18.11.2016)
Cobrança de ICMS - Tabela de Valores de Referência
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 37.059, de 17.11.2016 (DOE de 18.11.2016)
Decreto nº 23.211/2002 - Alteração
Decreto nº 37.061, de 17.11.2016 (DOE de 18.11.2016)
Decreto nº 36.927/2016 - Alteração
Decreto nº 37.062, de 17.11.2016 (DOE de 18.11.2016)
RIPVA - Alteração
Instrução Normativa GSER nº 05, de 16.11.2016 (DOE de 17.11.2016)
GTI - Disposições
Lei nº 10.776, de 17.11.2016 (DOE de 18.11.2016)
Suspensão de Convênios - Disposições
Portaria GSER nº 197, de 14.11.2016 (DOE de 15.11.2016)
UFR/PB - Atualização
Portaria GSER nº 199, de 18.11.2016 (DOE de 19.11.2016)
Gerências Regionais - Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Portaria SF nº 210, de 18.11.2016 (DOE de 19.11.2016)
PMPF - Disposições
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 26.455, de 17.11.2016 (DOE de 18.11.2016)
Quitação do ICMS - Prorrogação de Prazo
Decreto nº 26.456, de 18.11.2016 (DOE de 19.11.2016)
Lei Estadual nº 10.112/2016 - Disposições
Lei nº 10.118, de 17.11.2016 (DOE de 18.11.2016)
Lei Estadual nº 10.112/2016 - Alteração