BOLETIM 44/2016
1ª Semana de Novembro

TRIBUTOS FEDERAIS

CALCULO DO PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO

ICMS - CE

SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS – SUP

LEGISLAÇÃO - CE

Lei nº 16.132, de 01.11.2016 (DOE de 04.11.2016)
Despesas Processuais - Disposições

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria GABIN nº 396, de 25.10.2016 (DOE de 31.10.2016)
Portaria 273/2014-GABIN - Alteração

Portaria GABIN nº 397, de 26.10.2016 (DOE de 31.10.2016)
Tabela de Valores de Referência - Alteração

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto nº 37.025, de 31.10.2016 (DOE de 01.11.2016)
Atividades da Corregedoria Fiscal - Disposições

Decreto nº 37.029, de 31.10.2016 (DOE de 01.11.2016)
Decreto nº 31.578/2010 - Alteração

Decreto nº 37.030, de 31.10.2016 (DOE de 01.11.2016)
Decreto nº 34.335/2013 - Alteração

Portaria GSER nº 193, de 04.11.2016 (DOE de 05.11.2016)
Decreto nº 36.927/2016 - Disposições

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto nº 43.702, de 03.11.2016 (DOE de 04.11.2016)
Decreto nº 14.876/1991 - Alteração

Instrução Normativa CAT nº 20, de 27.10.2016 (DOE de 02.11.2016)
Operações Com Bebidas - Substituição Tributária

Instrução Normativa CAT nº 21, de 27.10.2016 (DOE de 02.11.2016)
Operações Com Água - Substituição Tributária

Lei nº 15.911, de 31.10.2016 (DOE de 01.11.2016)
Lei nº 14.572/2011 - Alteração

Lei nº 15.920, de 04.11.2016 (DOE de 05.11.2016)
Lei nº 15.063/2013 - Alteração

Portaria SF nº 201, de 31.10.2016 (DOE de 01.11.2016)
Isenção do ICMS - Disposições

Portaria SF nº 202, de 31.10.2016 (DOE de 01.11.2016)
Documentação Fiscal - Entrega Fora do Prazo

LEGISLAÇÃO - PI

Ato Normativo UNATRI nº 18, de 03.11.2016 (DOE de 03.11.2016)
Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 - Alteração

Decreto nº 16.852, de 31.10.2016 (DOE de 31.10.2016)
Lei Complementar nº 123/2006 - Recolhimento do ICMS

Portaria GSF nº 278, de 26.10.2016 (DOE de 31.10.2016)
Portaria GSF nº 606/2015 - Alteração

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 26.422, de 27.10.2016 (DOE de 01.11.2016)
Regulamento do ICMS - Retificação