BOLETIM
42/2016
3ª Semana de Outubro
IPI
ICMS - CE
LEGISLAÇÃO - CE
Instrução Normativa SEFAZ nº 53, de 14.10.2016 (DOE de 17.10.2016)
FEEF e EFD - Disposições
Lei nº 16.121, de 14.10.2016 (DOE de 20.10.2016)
Transferência de Recursos - Disposições
Lei nº 16.126, de 14.10.2016 (DOE de 20.10.2016)
Lei nº 15.838/2015 - Alteração
LEGISLAÇÃO - MA
Lei nº 10.520, de 19.10.2016 (DOE de 21.10.2016)
Lei nº 2.457/1964 - Alteração
Lei nº 10.521, de 19.10.2016 (DOE de 21.10.2016)
Programa de Parcerias Público-Privadas - Disposições
Portaria GABIN nº 388, de 18.10.2016 (DOE de 21.10.016)
Cobrança de ICMS - Tabela de Valores de Referência
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 36.990, de 19.10.2016 (DOE de 20.10.2016)
Decreto nº 36.950/2016 - Alteração
Decreto nº 36.991, de 19.10.2016 (DOE de 20.10.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 36.992, de 19.10.2016 (DOE de 20.10.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração
Decreto nº 36.993, de 19.10.2016 (DOE de 20.10.2016)
Decreto nº 36.509/2015 - Alteração
Portaria GSER nº 178, de 14.10.2016 (DOE de 18.10.2016)
Portaria GSER nº 168/2016 - Alteração
Portaria GSER nº 179, de 17.10.2016 (DOE de 18.10.2016)
TARE e EFD - Disposições
Portaria GSER nº 180, de 17.10.2016 (DOE de 18.10.2016)
TARE e EFD - Disposições
Portaria GSER nº 181, de 18.10.2016 (DOE de 19.10.2016)
TARE e EFD - Disposições
Portaria GSER nº 182, de 19.10.2016 (DOE de 20.10.2016)
EFD - Disposições
Portaria GSER nº 184, de 21.10.2016 (DOE de 22.10.2016)
Decreto nº 33.616/2016 - Disposições
Portaria SEAD nº 516, de 20.10.2016 (DOE de 21.10.2016)
Expediente Facultativo - Novembro 2016
LEGISLAÇÃO - PE
Portaria SJDH nº 52, de 19.10.2016 (DOE de 21.10.2016)
NAS - Criação
LEGISLAÇÃO - PI
Ato Normativo UNATRI nº 17, de 20.10.2016 (DOE de 20.10. 2016)
Ato Normativo UNATRI nº 025/2009 - Alteração
Lei nº 6.888, de 06.10.2016 (DOE de 20.10.2016)
Práticas e Métodos Sustentáveis - Construção Civil
Portaria GSF nº 268, de 20.10.2016 (DOE de 20.10.2016)
DESTDA - Prorrogação do Prazo
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 26.406, de 19.10.2016 (DOE de 20.10.2016)
PROADI - Prorrogação
Portaria GS/SET nº 129, de 14.10.2016 (DOE de 18.10.2016)
Regime Especial - Disposições