BOLETIM 39/2016
4ª Semana de Setembro

IPI

ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO COMO FATOS GERADORES DO IPI

ICMS - CE

TRANSMISSÃO DE BEM SINISTRADO PARA SEGURADORA

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto nº 32.046, de 26.09.2016 (DOE de 27.09.2016)
Decreto nº 32.042/2016 - Alteração

Decreto nº 32.047, de 26.09.2016 (DOE de 29.09.2016)
Decreto nº 32.013/2016 - Alteração

Decreto nº 32.050, de 28.09.2016 (DOE de 30.09.2016)
Decreto nº 24.569/1997 - Alteração

Decreto nº 32.051, de 28.09.2016 (DOE de 30.09.2016)
Decreto nº 24.569/1997 - Alteração

Decreto nº 32.052, de 28.09.2016 (DOE de 30.09.2016)
Decreto nº 24.569/1997 - Alteração

Instrução Normativa SEFAZ nº 49, de 13.09.2016 (DOE de 28.09.2016)
Lei nº 14.237/2008 - Disposições

Instrução Normativa SEFAZ nº 50, de 16.09.2016 (DOE de 26.09.2016)
Instrução Normativa nº 46/2016 - Revogação

Instrução Normativa SEFAZ nº 51, de 16.09.2016 (DOE de 26.09.2016)
Transporte Coletivo Urbano - Consumo de Óleo Diesel

Instrução Normativa SEFAZ nº 52, de 19.09.2016 (DOE de 26.09.2016)
CSP - Disposições

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria nº 368, de 22.09.2016 (DOE de 26.09.2016)
Projetos de Incentivo a Cultura - Limite Global de Financiamento

Portaria GABIN nº 364, de 19.09.2016 (DOE de 26.09.2016)
Tabela de Valores de Referência - Alteração

Portaria GABIN nº 367, de 22.09.2016 (DOE de 26.09.2016)
Programa Mais Empregos - Habilitação Para Concessão De Crédito

Portaria SEFAZ/DETRAN nº 01, de 26.09.2016 (DOE de 30.09.2016)
Taxa de Registro de Gravame de Veículos - Prorrogação de Prazo

Portaria SSP nº 720, de 28.09.2016 (DOE de 28.09.2016)
Consumo de Bebida Alcoólica em Período Eleitoral - Proibição

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto nº 36.946, de 29.09.2016 (DOE de 30.09.2016)
Decreto nº 36.509/2015 - Alteração

Decreto nº 36.947, de 29.09.2016 (DOE de 30.09.2016)
Decreto nº 36.927/2016 - Alteração

Decreto nº 36.948, de 29.09.2016 (DOE de 30.09.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 36.950, de 29.09.2016 (DOE de 01.10.2016)
Substituição Tributária - Disposições

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto nº 43.552, de 26.09.2016 (DOE de 27.09.2016)
Decreto nº 43.346/2016 - Alteração

Instrução Normativa CAT nº 17, de 29.09.2016 (DOE de 30.09.2016)
Operações Com Bebidas - Base de Cálculo do ICMS

Instrução Normativa CAT nº 18, de 29.09.2016 (DOE de 01.10.2016)
Instrução Normativa CAT nº 08/2003 - Alteração

Portaria SF nº 182, de 27.09.2016 (DOE de 28.09.2016)
Redução da Base do Cálculo do ICMS - Disposições

Portaria SF nº 191, de 30.09.2016 (DOE de 01.10.2016)
Transferência e Emplacamento de Veículos - Prorrogação de Prazo

LEGISLAÇÃO - PI

Decreto nº 16.812, de 27.09.2016 (DOE de 27.09.2016)
Decreto nº 13.500/2008 - Alteração

Decreto nº 16.814, de 27.09.2016 (DOE de 28.09.2016)
Regime Especial de Tributação - Obrigações Principais e Acessórias

Lei nº 6.886, de 05.09.2016 (DOE de 27.09.2016)
Operadoras de telefonia móvel e fixa - “plano pré-pago”

Portaria GSF nº 255, de 30.09.2016 (DOE de 30.09.2016)
Portaria GSF nº 223/2016 - Alteração

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 26.377, de 29.09.2016 (DOE de 30.09.2016)
Regulamento Do ICMS - Alteração

Decreto nº 26.378, de 30.09.2016 (DOE de 01.10.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração