BOLETIM 35/2016
5ª Semana de Agosto

TRIBUTOS FEDERAIS

DESENQUADRAMENTO DO SIMEI

ICMS - CE

CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS ACORDOS EM ÂMBITO DO CONFAZ

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto nº 32.024, de 29.08.2016 (DOE de 30.08.2016)
Lei Complementar nº 162/2016 - Regulamentação

Decreto nº 32.032, de 02.09.2016 (DOE de 02.09.2016)
Superficiais e Subterrâneos - Recursos Hídricos

Instrução Normativa SEFAZ nº 40, de 24.08.2016 (DOE de 01.09.2016)
Decreto nº 31.270/2013 - Disposições

Instrução Normativa SEFAZ nº 45, de 19.08.2016 (DOE de 29.08.2016)
Instrução Normativa nº 08/2015 - Revogação

Lei nº 16.103, de 02.09.2016 (DOE de 02.09.2016)
Escassez Hídrica - Tarifa De Contingência

LEGISLAÇÃO - MA

Decreto nº 32.125, de 31.08.2016 (DOE de 01.09.2016)
Decreto nº 30.926/2015 - Alteração

Portaria GABIN nº 342, de 31.08.2016 (DOE de 02.09.2016)
CNPJ - Disposições

Portaria SEFAZ nº 336, de 26.08.2016 (DOE de 31.08.2016)
Valores de Referência - Disposições

LEGISLAÇÃO - PB

Lei nº 10.756, de 31.08.2016 (DOE de 01.09.2016)
Prática de Trabalho Escravo - Proibição

Portaria GSER nº 151, de 02.09.2016 (DOE de 03.09.2016)
Portaria GSER nº 95/2016 - Alteração

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto nº 43.464, de 30.08.2016 (DOE de 31.08.2016)
Decreto nº 29.482/2006 - Alteração

Portaria SF nº 167, de 30.08.2016 (DOE de 31.08.2016)
Portaria SF nº 55/2004 - Disposições

LEGISLAÇÃO - PI

Decreto nº 6.883, de 29.08.2016 (DOE de 29.08.2016)
Desenvolvimento Econômico - Disposições

Decreto nº 16.729, de 26.08.2016 (DOE de 26.08.2016)
Lei nº 6.822/2016 - Disposições

Lei nº 6.885, de 02.09.2016 (DOE de 02.09.2016)
Cadastro de Proteção ao Crédito - Regulamentação do Sistema

Portaria GSF nº 226, de 31.08.2016 (DOE de 31.08.2016)
Portaria GSF nº 579/2015 - Alteração