BOLETIM 33/2016
3ª Semana de Agosto

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

REGIME ESPECIAL DE DRAWBACK

ICMS - CE

DIFERIMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS
DE METAIS NÃO-FERROSOSE ALUMÍNIO EM FORMAS BRUTAS

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto nº 32.013, de 16.08.2016 (DOE de 16.08.2016)
Lei nº 16.097/2016 - Regulamentação

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria GABIN/SEFAZ nº 306, de 09.08.2016 (DOE de 15.08.2016)
Portaria nº 390/2015 - Alteração

Portaria SEMA nº 18, de 16.08.2016 (DOE de 19.08.2016)
CME/IMO/DPC/ANVISA - Disposições

Resolução Administrativa GABIN nº 17, de 28.07.2016 (DOE de 18.08.2016)
Regulamento do ICMS - Republicação

Resolução Administrativa GABIN nº 18, de 17.08.2016 (DOE de 19.08.2016)
“Regularize-Se 2” - Prorrogação do Prazo

LEGISLAÇÃO - PB

Portaria GSER nº 141, de 15.08.2016 (DOE de 17.08.2016)
UFR/PV - Alteração

Portaria GSER nº 142, de 15.08.2016 (DOE de 16.08.2016)
Portaria GSER nº 82/2013 - Alteração

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto nº 43.409, de 17.08.2016 (DOE de 18.08.2016)
Recolhimento do ICMS - Disposições

Lei nº 15.880, de 17.08.2016 (DOE de 18.08.2016)
Trabalho de Parto - Direito à Presença de Doulas

LEGISLAÇÃO - PI

Ato Normativo UNATRI nº 10, de 17.08.2016 (DOE de 17.08.2016)
Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 - Alteração

Ato Normativo UNATRI nº 11, de 19.08.2016 (DOE de 19.08.2016)
Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 - Alteração

Portaria GSF nº 217, de 19.08.2016 (DOE de 19.08.2016)
DESTDA - Disposições

LEGISLAÇÃO - RN

Ato Homologatório GS-SET nº 08, de 12.08.2016 (DOE de 16.08.2016)
Ato Homologatório nº 10/2014-GS/SET - Alteração

Ato Homologatório GS/SET nº 09, de 19.08.2016 (DOE de 20.08.2016)
Ato Homologatório nº 05/2016-GS-SET - Alteração

Decreto nº 26.290, de 15.08.2016 (DOE de 16.08.2016)
PROADI - Prorrogação do Prazo

Decreto nº 26.291, de 15.08.2016 (DOE de 16.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração