BOLETIM 32/2016
2ª Semana de Agosto

TRIBUTOS FEDERAIS

PER/DCOMP

ICMS - CE

CST ICMS – PROCEDIMENTO ESCRITURAÇÃO

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto nº 32.009, de 05.08.2016 (DOE de 11.08.2016)
PP/CF-E e MFE - Disposições

Decreto nº 32.011, de 05.08.2016 (DOE de 11.08.2016)
Decreto nº 29.306/2008 - Alteração

LEGISLAÇÃO - MA

Decreto nº 32.068, de 09.08.2016 (DOE de 11.08.2016)
Decreto nº 31.256/2015 - Alteração

Decreto nº 32.071, de 10.08.2016 (DOE de 11.08.2016)
Comercialização de Madeira - Disposições

Portaria GABIN nº 305, de 08.08.2016 (DOE de 11.08.2016)
Sistema de Arrecadação Estadual - Tabela de Codificação de Receitas

Portaria GABIN/SEFAZ nº 304, de 08.08.2016 (DOE de 10.08.2016)
Lei nº 10.349/2015 - Disposições

Resolução Administrativa GABIN nº 17, de 28.07.2016 (DOE de 10.08.2016)
Regulamento do ICMS - Republicação

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto nº 36.852, de 09.08.2016 (DOE de 12.08.2016)
Decreto nº 31.578/2010 - Republicação

Decreto Nº 36.860, de 12.08.2016 (DOE de 13.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 36.861, de 12.08.2016 (DOE de 13.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto nº 36.862, de 12.08.2016 (DOE de 13.08.2016)
Decreto nº 36.107/2015 - Alteração

Decreto nº 36.863, de 12.08.2016 (DOE de 13.08.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Instrução Normativa GSER nº 04, de 10.08.2016 (DOE de 11.08.2016)
Instrução Normativa GSER nº 03/2016 - Alteração

LEGISLAÇÃO - PI

Decreto nº 16.710, de 11.08.2016 (DOE de 11.08.2016)
Lei nº 6.146/2011 - Homologação

LEGISLAÇÃO - RN

Lei nº 10.095, de 08.08.2016 (DOE de 09.08.2016)
Inscrição em Vestibulares e Concursos Públicos - Isenção Para Doadoras de Leite Materno

Resolução ARSEP nº 09, de 12.08.2016 (DOE de 13.08.2016)
POTIGÁS - Homologação