BOLETIM 30/2016
4ª Semana de Julho

TRIBUTOS FEDERAIS

MULTAS DE OFÍCIO

ICMS - CE

PREENCHIMENTO DA DeSTDA

LEGISLAÇÃO - CE

Instrução Normativa SEFAZ nº 43, de 20.07.2016 (DOE de 26.07.2016)
Tabela de Óleo Diesel - Divulgação

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria AGED nº 593, de 20.07.2016 (DOE de 25.07.2016)
AGES/MA, GTA/E-GTA e SIAPEC - Disposições

Portaria AGED nº 595, de 20.07.2016 (DOE de 25.07.2016)
PESS - Disposições

Portaria GABIN nº 265, de 07.07.2016 (DOE de 25.07.2016)
Valores de Referências - Republicação

Portaria GABIN nº 280, de 20.07.2016 (DOE de 25.07.2016)
Valores de Referência - Cobrança de ICMS

Portaria GABIN nº 281, de 21.07.2016 (DOE de 25.07.2016)
Projetos de Incentivo a Cultura - Limite Global de Financiamento

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto nº 36.831, de 29.07.2016 (DOE de 30.07.2016)
Decreto nº 29.537/2008 - Alteração

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto nº 43.343, de 29.07.2016 (DOE de 30.07.2016)
Decreto nº 38.455/2012 - Disposições

Decreto nº 43.344, de 29.07.2016 (DOE de 30.07.2016)
Decreto nº 38.995/2015 - Disposições

Decreto nº 43.345, de 29.07.2016 (DOE de 30.07.2016)
Recolhimento do ICMS - Disposições

Decreto nº 43.346, de 29.07.2016 (DOE de 30.07.2016)
Lei nº 15.865/2016 - Regulamentação

Decreto nº 43.347, de 29.07.2016 (DOE de 30.07.2016)
Recolhimento do ICMS - Alteração

Decreto nº 43.350, de 29.07.2016 (DOE de 30.07.2016)
Recolhimento do ICMS - Disposições

Portaria DP/DETRAN nº 5.912, de 25.07.2016 (DOE de 26.07.2016)
CFC/DENTRA-PE - Disposições

Portaria SF nº 139, de 27.07.2016 (DOE de 28.07.2016)
SEF/E-DOC - Disposições

LEGISLAÇÃO - PI

Decreto nº 16.692, de 29.07.2016 (DOE de 29.07.2016)
Lei nº 6.822/2016 - Disposições

LEGISLAÇÃO - RN

Ato Declaratório GS-SET nº 47, de 28.07.2016 (DOE de 29.07.2016)
Concessão de Regimes Especiais - Disposições

Ato Homologatório GS-SET nº 07, de 22.07.2016 (DOE de 26.07.2016)
Ato Homologatório nº 10/2014-GS/SET - Alteração

Lei nº 10.094, de 04.08.2016 (DOE de 05.08.2016)
Coleta e Descarte de Medicamentos Vencidos - Disposições