BOLETIM 29/2016
3ª Semana de Julho

TRIBUTOS FEDERAIS

O INSUMO NO PIS/COFINS - CONCEITOS E APLICAÇÕES

ICMS - CE

OPERAÇÕES DESTINADAS A ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO - ENTREGA A TERCEIROS POR CONTA E ORDEM DO ADQUIRENTE

LEGISLAÇÃO - MA

Decreto nº 31.982, de 15.07.2016 (DOE de 18.07.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração

Portaria GABIN nº 278, de 19.07.2016 (DOE de 22.07.2016)
Portaria nº 273/2014-GABIN - Alteração

Portaria GABIN/SEFAZ nº 272, de 13.07.2016 (DOE de 18.07.2016)
Portaria nº 390/2015 - Alteração

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto nº 36.818, de 21.07.2016 (DOE de 22.07.2016)
Resoluções nº 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15/2016 - Ratificação

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto nº 43.295, de 19.07.2016 (DOE de 20.07.2016)
Decreto nº 25.343/2003 - Alteração

Decreto nº 43.315, de 22.07.2016 (DOE de 23.07.2016)
Decreto nº 29.482/2006 - Disposições

Decreto nº 43.316, de 22.07.2016 (DOE de 23.07.2016)
Decreto nº 38.455/2012 - Disposições

Instrução Normativa CAT nº 12, de 18.07.2016 (DOE de 21.07.2016)
Farinha de Trigo - Valor do Crédito Fiscal

Portaria SEFAZ nº 132, de 14.07.2016 (DOE de 18.07.2016)
Aquisição de Mercadorias - Apropriação do Crédito Fiscal

Portaria SF nº 135, de 18.07.2016 (DOE de 20.07.2016)
GAC/GAP/GLP/AEHC - Disposições

Resolução ARPE nº 112, de 18.07.2016 (DOE de 19.07.2016)
Embarque dos Terminais Rodoviários - Reajuste de Tarifas

LEGISLAÇÃO - PI

Ato Normativo UNATRI nº 07, de 20.07.2016 (DOE de 20.07.2016)
Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 - Alteração

Ato Normativo UNATRI nº 08, de 20.07.2016 (DOE de 20.07.2016)
Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 - Alteração

Ato Normativo UNATRI nº 09, de 22.07.2016 (DOE de 22.07.2016)
Ato Normativo UNATRI nº 25/2009 - Alteração

Portaria GSF nº 196, de 19.07.2016 (DOE de 19.07.2016)
Portaria GSF nº 210/2009 - Alteração

LEGISLAÇÃO - RN

Decreto nº 26.224, de 20.07.2016 (DOE de 21.07.2016)
Regulamento do ICMS - Alteração